STF reforça segurança para o 7 de Setembro, mas ministros preveem clima mais ameno

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a segurança para as manifestações do próximo dia 7 de setembro, em Brasília. Uma das providências, já anunciada e acertada com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é o veto à entrada de caminhões e carros na Esplanada dos Ministérios. A medida foi tomada por causa de ameaças de invasão da Corte por carretas nas manifestações do 7 de setembro do ano passado – o que não ocorreu.

Bloqueios de concreto e com grandes veículos da polícia já começarão a ser montados na segunda-feira (5), para evitar surpresas, como em 2021, quando os caminhões começaram a chegar ao local dos atos no dia 6, o que não era esperado. Naquela ocasião, agentes de segurança disfarçados que estavam à paisana relataram perigo de invasão e até de implosão do edifício principal do STF na madrugada do dia 7, quando havia poucos policiais na área. A tensão durou até o dia 8, quando vários veículos e manifestantes ainda ocupavam a Esplanada.

O cenário preocupou o presidente do STF, Luiz Fux, que buscou uma preparação maior junto a outros órgãos de segurança locais e federais para 2022. O esquema de segurança começou a ser tratado há seis meses com as polícias militar e civil, corpo de bombeiros, polícias legislativas do Senado e da Câmara, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ligado à Presidência da República.

Só para a proteção à sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, haverá aumento de 70% no efetivo de policiais judiciais – agentes de segurança do próprio STF – que atuam dentro e ao redor dos edifícios. O número de agentes não será divulgado, mas para chegar atingir esse patamar, foram convocados também homens armados que fazem a segurança de outros tribunais superiores de Brasília e de São Paulo, por exemplo.

Todos eles terão à disposição armamento de fogo (como pistolas, carabinas e fuzis) a armas não letais (aparelhos de eletrochoque, os “tasers”; gás de pimenta e lacrimogêneo). A orientação, de qualquer modo, é para uso “seletivo e proporcional da força”. Como são policiais, eles podem prender, abrir fogo e confrontar fisicamente qualquer invasor ou agressor, desde que nas dependências ou no entorno do STF.

Haverá também seguranças pessoais com cada ministro da Corte, que não terão agendas e localização informada antes, durante e depois das manifestações. Policiais da área de inteligência monitoram redes sociais e já coletaram nomes de hóspedes junto à rede hoteleira da área central de Brasília. Com base nessas informações, a expectativa é que haja uma multidão mais ou menos próxima da que foi vista na Esplanada dos Ministérios em 2021.

Ministros do STF esperam clima menos hostil do que em 2021

Mas, se por um lado, o aparato de segurança do STF neste ano seja maior, a expectativa entre os ministros é que as manifestações de 2022 sejam menos hostis ao Supremo. Muitos consideram que o presidente e seus apoiadores estarão mais focados na disputa eleitoral do que no conflito institucional. A aposta é de que o tom será de oposição à volta ao poder do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e menos de confronto com ministros do STF.

Ao contrário de 2021, não há no histórico recente da Corte julgamentos ou medidas que bateram de frente com políticas do governo, como ocorreu no combate à pandemia de Covid-19, por exemplo. Por outro lado, ministros também estão atentos à possibilidade de protestos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes consideradas abusivas, especialmente a que, em agosto, determinou buscas, quebra de sigilo e bloqueio de contas e redes sociais de oito empresários apoiadores de Bolsonaro – em mensagens privadas de WhatsApp, alguns diziam preferir um golpe a um governo do PT.

Em conversas privadas, os ministros sabem que, pelo comportamento imprevisível, Bolsonaro pode voltar a criticar duramente o STF por causa disso. Mas eles perceberam, nas últimas semanas, que o presidente baixou o tom.

Questionado na última quarta-feira (31) por jornalistas sobre o que espera das manifestações, Fux disse que “vai ser tranquilo”. A interlocutores próximos adotou a mesma linha, de que “não vai acontecer nada”. Parte dessa previsão vem do fato de que não está programado um discurso de Bolsonaro em Brasília, onde o principal evento do dia é o tradicional desfile cívico-militar, no início da manhã, em comemoração ao Dia da Independência. Fux foi convidado para o ato, mas ficou de responder no início da semana se vai ou não comparecer.

TSE também reforça a segurança

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alvo frequente de críticas de Bolsonaro e apoiadores, a segurança também foi reforçada. Mas a situação da Corte eleitoral é considerada menos crítica do que a do STF. O efetivo de policiais será maior que no ano passado e a área de inteligência considera que não há risco de ataques ao edifício e às instalações – toda a estrutura de equipamentos para totalização dos votos fica no prédio anexo ao prédio principal, onde estão os plenários, salas administrativas e gabinetes.

Assim como no STF, entre servidores e ministros, a expectativa é que o foco das manifestações seja a disputa eleitoral e não a atuação da Justiça Eleitoral.

Quanto à possibilidade de uso eleitoral do evento oficial de comemoração do Bicentenário da Independência, ou de estrutura do governo, não há uma atuação preventiva. Em caso de ocorrência de qualquer irregularidade nesse sentido, caberá aos partidos ou Ministério Público apresentar ações que apontem os problemas e provem, de modo que os ministros do TSE possam julgar e definir uma punição proporcional.