O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retornar na próxima quarta-feira (30) a o julgamento sobre o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O processo voltou à pauta após o pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça no início de junho. O placar está em 2 votos contra o marco temporal e 1 a favor.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator com ressalvas. Já Nunes Marques abriu divergência e votou a favor da tese. O chamado marco temporal prevê a demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por esses povos somente até a data da promulgação da Constituição de 1988.
O Congresso Nacional também analisa o tema. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o marco temporal. O texto está tramitando no Senado. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou a proposta. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário da Casa. O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o mais cotado para assumir a relatoria do projeto na CCJ.
Brasil está mais perto de “estocar vento” (e sol): primeiro leilão é esperado para 2025
Fim do marxismo nas escolas? Os planos de Trump para erradicar a agenda woke dos EUA
A Califórnia está abandonando a esquerda
De universidade sem energia a imposto sobre painel solar, governo deixa brasileiros no escuro
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF