Como o STF se prepara para protestos na comemoração de 7 de setembro em Brasília

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Há cerca de seis meses, a área de segurança institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) vem se reunindo com outros órgãos de segurança pública para garantir a segurança do edifício da Corte e dos próprios ministros no próximo dia 7 de setembro. Assim como no ano passado, as comemorações da Independência serão marcadas por manifestações de apoio ao governo e possivelmente de protestos contra o STF.

Em 2021, em Brasília, dezenas de caminhões de todo o país chegaram na véspera e estacionaram na Esplanada dos Ministérios – muitos se posicionaram na pista entre a Câmara Federal e o Ministério das Relações Exteriores e a menos de um quilômetro do STF. Na época, alguns caminhoneiros falavam abertamente, durante o ato, em invadir a Corte. Com faixas, vários manifestantes incentivavam a expulsão de ministros do Supremo. Uma barreira com mais de uma centena de policiais militares se posicionou e impediu qualquer tentativa de dano.

Agora, segundo apurou a Gazeta do Povo no STF, a polícia judicial da Corte se articulou com órgãos de segurança do Distrito Federal para barrar a entrada de caminhões na Esplanada. Eles poderão entrar na capital federal, mas serão encaminhados para outro local, onde não representem ameaça de invasão e depredação de edifícios da alta administração central.

Além disso, junto com os órgãos de segurança pública, o setor de inteligência da polícia do STF tentará identificar quem chegará a Brasília, quais meios de transporte utilizarão e onde pretendem se posicionar. “Tenho certeza que nada vai chegar ao STF”, disse um alto funcionário do setor, sob condição de reserva.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21), o presidente do STF, Luiz Fux, admitiu que a área de segurança foi surpreendida no ano passado, pois esperava que os caminhões chegassem ao local só no dia 7, e não no dia 6.

“Havia veladamente uma informação de que tentariam chegar perto do Supremo. Um grupo radical falava em invadir o Supremo. Posso diagnosticar este como o momento mais delicado. Tivemos que passar a madrugada acordados e vigilantes para que não houvesse nenhum incidente. Algumas barreiras que estabelecemos foram vencidas. Mas o batalhão de choque da Polícia Militar conseguiu contê-los para que não chegassem nem perto do prédio. Tínhamos informações de que a entrada de um caminhão no prédio do STF poderia causar a própria implosão da sede”, disse Fux.

O STF fica localizado na Praça dos Três Poderes, ao redor da qual estão também o Congresso e o Palácio do Planalto. Em 2021, não houve desfile militar na Esplanada, por causa da pandemia, mas o presidente Jair Bolsonaro compareceu ao local no final da manhã para discursar do alto de um caminhão de som para apoiadores. Ele protestou contra as medidas do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos contra seus apoiadores.

Na época, Moraes passou a investigar e mandou prender vários apoiadores do presidente que, nas redes sociais, insultavam e ameaçavam os ministros. Até hoje, ele conduz quatro investigações contra Bolsonaro, inclusive nos inquéritos das “fake news” e no das “milícias digitais”. Neste ano, o presidente voltou a criticar o ministro e chegou a denunciá-lo no STF por abuso de poder – a acusação foi arquivada no dia seguinte pelo ministro Dias Toffoli.

Nas últimas semanas, Bolsonaro deu sinais de pacificação: recebeu o ministro no Palácio da Alvorada e aceitou o convite dele para posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cerimônia, no dia 16, o presidente trocou afagos com Moraes, sentando-se a seu lado.

Neste ano, ainda não é certo que Bolsonaro vá discursar num ato em Brasília. Após sua presença no tradicional desfile militar, a previsão é que siga direto para o Rio de Janeiro, onde manifestantes farão um ato de apoio na Avenida Atlântica, em Copacabana, e depois embarque para São Paulo, onde participa de manifestação na Avenida Paulista, à tarde.

Dentro do STF, a área de segurança trabalha com a hipótese de “risco elevado” no evento. Isso inclui não apenas possíveis ataques à sede do tribunal, mas também cenários de atentados contra ministros. Assim como no ano passado, é provável que policiais infiltrados se façam presentes na manifestação à paisana, para monitorar possíveis agressores. Há até mesmo preparação para resgate de ministros, caso suas residências sejam alvos de ataques.

“Nosso planejamento vai desde a situação mais tranquila à mais dramática possível. A gente se prepara para o pior, mas torce pelo melhor”, diz o mesmo funcionário da área de segurança do STF.

Ataques cibernéticos críticos ao STF cresceram

Além da proteção física dos ministros e de suas instalações, o STF também tem investido na segurança cibernética. Um levantamento da área já identificou, somente nos primeiros sete meses de 2021, 2.434.627 ataques, dos quais 93,88% de nível “crítico”.

Servidores da área dizem que, em ano passados, a quantidade já foi maior, passando de 4 milhões, mas nunca com tamanha fatia de criticidade. O ataque é considerado assim quando efetivamente pode comprometer a integridade dos dados do tribunal, que incluem processos judiciais e documentos administrativos. “É quando o atacante chega na porta do cofre”, diz um desses funcionários, também sob condição de reserva.

Os quatro tipos de ataque mais comuns são o sequestro de dados, no quais o hacker consegue bloquear o acesso de seu detentor e cobrar uma contrapartida para sua liberação; o acesso e exploração de dados sensíveis e não públicos, para obtenção de ganhos e informação privilegiada; a invasão ao site para deixar uma mensagem de protesto na página inicial; e a derrubada do site e dos serviços online por meio de acessos simultâneos em massa, via robôs, que sobrecarregam o sistema.

O ataque mais grave identificado ocorreu em abril do ano passado, e foi do segundo tipo, para obtenção de dados. A área de segurança da informação conseguiu barrar o acesso, localizou a origem e os hackers foram presos.

Para fazer frente aos ataques cibernéticos, o STF tem multiplicado os investimentos em segurança da informação. Em 2019, o orçamento para a área foi de R$ 648,6 mil; em 2020, passou para R$ 1,5 milhão; em 2021, subiu para R$ 1,8 milhão; neste ano é de R$ 8 milhões e, em 2023, a previsão é que sejam investidos R$ 10,8 milhões.

A preocupação com essa área aumentou justamente durante a pandemia, quando o STF também acompanhou a tendência mundial, no setor público e privado, de ampliar a digitalização de suas atividades. Atualmente, praticamente 100% dos processos judiciais e administrativos do tribunal estão no ambiente digital.