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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 18 de abril o início do primeiro julgamento de 100 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. A magistrada atendeu a um pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros vão analisar se abrem ações penais contra os denunciados, ou seja, se eles irão se tornar réus. Serão analisados os citados em dois inquéritos, um que investiga aqueles que são apontados como instigadores dos atos, e o outro que apura as ações dos que seriam os executores das ações de vandalismo.
“Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nestes casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer”, disse o STF, em nota.
As acusações contra 100 denunciados serão analisadas no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico, entre os dias 18 e 24 de abril. Este é o primeiro julgamento após as denúncias apresentadas à Corte pela procuradoria-geral da república (PGR).
Entre as acusações apresentadas pela PGR estão crimes de tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União.
Conforme a convocação, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17 de abril, informou o Supremo. A convocação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário de Justiça Eletrônico.
