“STF virou coveiro da Constituição”, diz Izalci sobre bloqueio do X

Em pronunciamento no plenário do Senado, nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a suspensão do X e o bloqueio das contas da Starlink, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que ambas empresas, apesar de serem do empresário Elon Musk, são distintas em suas funções.

“O Brasil se encontra em um ponto de inflexão. A decisão de suspender o X é um sintoma de uma doença muito mais profunda que está corroendo as bases da nossa democracia. O STF, em vez de ser o guardião da Constituição, está se tornando o seu coveiro. É hora de reverter essa tendência e restaurar a fé no Estado de direito. O futuro da nossa democracia depende disso”, disse.

Para o parlamentar, a confusão entre as personalidades jurídicas dessas empresas demonstra um desprezo pela segurança jurídica e pelos direitos de propriedade, o que, segundo ele, está afastando investidores internacionais e comprometendo o desenvolvimento econômico do país, ao “minar a confiança no sistema jurídico brasileiro”.

“Se não agirmos agora, corremos o risco de não apenas perder os nossos direitos e liberdades, mas também a própria essência de quem somos como nação”, ressaltou.

Izalci criticou a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, acusando-os de “autoritarismo e abuso de poder”. Para Izalci, os ministros, que deveriam ser guardiões da Constituição, estão se tornando “algozes da democracia”, transformando o Judiciário em um instrumento de “censura e repressão”.

“A toga, símbolo da imparcialidade, tornou-se a capa de uma nova forma de ditadura em que ministros agem como soberanos absolutos, decidindo quem pode falar e o que pode ser dito”, disse.

De acordo com o senador, o vazamento das mensagens entre assessores do ministro Alexandre de Moraes “escancarou a podridão de um sistema que se perdeu em sua própria arrogância”. “Manipulação de provas, criação de narrativas falsas, perseguição a adversários políticos, tudo isso em nome de uma moralidade fictícia, que serve apenas para justificar o abuso de poder. A aceitação gradual da censura, o silêncio diante da perseguição política e a apatia frente à supressão de direitos fundamentais revelam o quanto nos distanciamos dos valores democráticos”, afirmou.