Bolsonaro indica dois desembargadores para o STJ: saiba quem são

O presidente Jair Bolsonaro escolheu os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram oficializados nesta segunda-feira (1.º) em edição do Diário Oficial da União.

Caberá agora ao Senado sabatiná-los e votar pela aprovação ou rejeição dos nomes. Se aprovados, eles ocuparão as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, também oriundos da magistratura federal, e que deixaram o STJ em 2020 e 2021, respectivamente.

As duas vagas eram objeto de disputa há meses em Brasília, e envolvem preferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ, que montou a lista quádrupla de indicados, em maio.

Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, teve o apoio do ministro Luiz Fux. Já Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, teve o apoio de Dias Toffoli.

Também disputavam as vagas Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre; e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Ney Bello é próximo de Gilmar Mendes, a quem já auxiliou no STF. E quadros tinha proximidade com o também ministro do STF Edson Fachin.

Abaixo, um breve perfil dos indicados por Bolsonaro para o STJ:

Messod Azulay Neto

Atual presidente do TRF-2, Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao tribunal, em 2005. Por 14 anos, integrou a Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Professor universitário, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No TRF-3, coordenou o Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidiu a Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça.

Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.