STJ indica nomes para o TRF6 e vai enviar listas a Bolsonaro

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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram as listas com os nomes dos indicados para o Tribunal Federal Regional da 6ª Região (TRF6), que será instalado em Belo Horizonte (MG). Até o momento, os processos de Minas estão sob a jurisdição do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A votação no STJ foi secreta e ocorreu na terça-feira (9). Os nomes dos indicados serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é o responsável pela escolha. Os selecionados por Bolsonaro farão parte da primeira composição do TRF6.

O projeto que criou o tribunal em Minas foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro em 2021. O TRF6 será instalado em 19 de agosto e terá 18 membros. Uma das vagas do novo tribunal será da desembargadora federal Mônica Sifuentes. Ela integra o TRF1 e pediu remoção para a unidade de Minas.

De acordo com o STJ, a lista inclui os nomes de sete juízes indicados para promoção por antiguidade e existem sete vagas no novo tribunal. Na categoria dos juízes que serão promovidos por merecimento existem seis vagas e foram indicados oito nomes. Além deles, o TRF6 ainda terá duas vagas destinadas a advogados e outras duas reservadas a membros do Ministério Público Federal (MPF). Nesses casos, os ministros do STJ formaram duas listas tríplices para advogados e outras duas para integrantes do MPF.

Confira os nomes dos indicados pelo STJ

Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade - 7 vagas

1) Vallisney de Souza Oliveira

2) Ricardo Machado Rabelo

3) Lincoln Rodrigues de Faria

4) Marcelo Dolzany da Costa

5) Rubens Rollo D'Oliveira

6) Evandro Reimão dos Reis

7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento - 6 vagas

1) Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – eleito em primeiro escrutínio – 21 votos

2) Klaus Kuschel – eleito em primeiro escrutínio – 19 votos

3) André Prado de Vasconcelos – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

4) Simone dos Santos Lemos Fernandes – eleita em primeiro escrutínio – 17 votos

5) Vânila Cardoso André de Moraes – eleita em segundo escrutínio – 19 votos

6) Luciana Pinheiro Costa – eleita em segundo escrutínio – 17 votos

7) Pedro Felipe de Oliveira Santos – eleito em sexto escrutínio – 20 votos

8) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – eleito em sétimo escrutínio – 13 votos (critério de desempate por idade).

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil) - 1 vaga

1) Alessandra Machado Brandão Teixeira – eleita em primeiro escrutínio – 19 votos

2) Flávio Boson Gambogi – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

3) Cláudio Gonçalves Marques – eleito em segundo escrutínio – 15 votos

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil) - 1 vaga

1) Grégore Moreira de Moura – eleito em primeiro escrutínio – 23 votos

2) Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes – eleita em primeiro escrutínio – 21 votos

3) Luciana Diniz Nepomuceno – eleita em primeiro escrutínio – 20 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF) - 1 vaga

1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em primeiro escrutínio – 22 votos

2) Patrick Salgado Martins – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

3) José Adércio Leite Sampaio – eleito em segundo escrutínio – 14 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF) - 1 vaga

1) Edilson Vitorelli Diniz Lima – eleito em segundo escrutínio – 21 votos

2) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em segundo escrutínio – 20 votos

3) José Raimundo Leite Filho – eleito em segundo escrutínio – 18 votos