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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, no presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes.
A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Em outubro do ano passado, a Justiça reverteu uma decisão do 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que autorizou a transferência.
Na época, o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) obteve uma liminar da 2ª vice-presidência do TJ, assinado pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a permanência de Rogério 157 na penitenciária federal. Como a liminar é uma decisão provisória, o MP recorreu ao STJ. Na ocasião, a volta do líder do CV havia sido autorizada em meio a uma forte onda de violência no estado.
Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ, informou a Agência Brasil. Os advogados tentaram derrubar a suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator considerou que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.
A defesa argumentou que houve “mera politicagem” no recurso do MPRJ, que teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas provas da suposta motivação política. O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ.
Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual análise dos pedidos em si. Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJRJ deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que ele ainda exerce influência sobre os criminosos.
Antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino da Silva provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também está preso em penitenciária federal.
