OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

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O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entregou nesta segunda (19) para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla dos advogados indicados para a vaga aberta no STJ após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

Os nomes dos juristas foram escolhidos pelo conselho federal da OAB entre os 34 profissionais inscritos: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

A sessão do Pleno do STJ que vai escolher os três nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha foi agendada para o dia 23 de agosto. O novo ministro será nomeado após a aprovação do nome pelo Senado.

No mesmo dia, o Pleno do STJ também vai fazer a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição, o qual prevê que, dos 33 ministros, um terço é escolhido entre os integrantes dos Tribunais Regionais Federais; um terço entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça; e um terço em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).