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Dias depois do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticar reportagens publicadas pela imprensa de que a Corte omitiria gastos com viagens dos magistrados, uma apuração do Estadão aponta que no vizinho Superior Tribunal de Justiça (STJ) a situação é um pouco diferente.
Enquanto que no STF apenas o presidente tem as passagens bancadas pela Corte, segundo disse Barroso na semana passada, o STJ oferece uma cota de R$ 90 mil para deslocamentos nacionais dos magistrados e sem limites para viagens internacionais.
À Gazeta do Povo, o STJ infomou em nota que essa emissão de passagens e diárias “segue estritamente as previsões legais, as orientações do Conselho Nacional de Justiça e os normativos editados pelo tribunal”. “A autorização para despesas com viagens é realizada dentro dos valores máximos estabelecidos por esses normativos, considerando-se a disponibilidade orçamentária e, quando o caso, a comprovação do interesse institucional na representação”, completou a Corte.
Na semana passada, na sessão de retorno aos trabalhos após o recesso judiciário de meio de ano, Barroso reclamou que só teria lido notícias negativas sobre o STF, como uma “obsessão pelo negativo”. Entre elas, a cobrança sobre as viagens de ministros pelo Brasil e ao exterior – principalmente para participar de eventos privados.
“Não vi nenhum comentário sobre decisões importantes que nós tomamos, ou sobre o conteúdo de uma palestra relevante. Precisamos superar essa obsessão pelo negativo que existe no Brasil em muitas áreas, inclusive em relação ao STF”, disse Barroso ressaltando que nenhum ministro viaja com despesas pagas pela Corte.
Barroso informou que as informações sobre as viagens bancadas pelo STF estão disponíveis no portal da transparência da Corte. Já no caso do STJ, a apuração do Estadão apontou que não há transparência completa sobre os itinerários realizados, sob a argumentação que a medida visa preservar a segurança dos ministros.
O portal da transparência do STJ, segundo a apuração, permite acessar o gasto mensal de cada ministro em viagens nacionais e internacionais de representação institucional, mas sem detalhes sobre a motivação do compromisso e a quantidade de trechos emitidos.
O STJ informou à Gazeta do Povo que alguns dados relativos às viagens institucionais de ministros são omitidos para “garantir a segurança das autoridades”.
“O STJ é responsável por julgar processos sensíveis, muitos deles de natureza criminal, sendo relevante resguardar o detalhamento do deslocamento das autoridades no Brasil ou fora dele, mesmo após a realização das viagens”, pontuou a Corte em nota.
A divulgação dos gastos com viagens, diz, é feita de acordo com a legislação brasileira, “em especial a Lei de Acesso à Informação”. Segundo a apuração do Estadão, uma resolução determina que os ministros “enviem sucinto relatório escrito das ações desenvolvidas durante a missão oficial”, sem especificar o destinatário dessas informações ou obrigar a divulgação pública.
Em junho, segundo apurou o Estadão, o ministro Raul Araújo gastou mais de R$ 41 mil em viagens de representação institucional, sem detalhamento dos destinos ou da natureza das viagens. Nos primeiros seis meses do ano, ele utilizou R$ 78 mil da cota de R$ 90 mil, valor semelhante ao gasto pelo ministro Benedito Gonçalves.
Em maio, o ministro Marco Aurélio Bellizze utilizou R$ 30 mil com a mesma finalidade. O STJ justifica que “é comum que, em um único mês, sejam emitidos mais de um bilhete para voos” visando acessar o menor preço das tarifas, mas não detalha a quantidade de passagens emitidas e utilizadas por cada magistrado mensalmente.
