O juiz federal Luiz Antônio Bonat determinou o sequestro de R$ 77,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é do dia 18 de junho e veio a público nesta quarta-feira (26).
Substituto de Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato em Curitiba, Bonat acolheu pedido do Ministério Público Federal no processo de compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, além de um imóvel em São Bernardo do Campo, vizinho ao apartamento onde vivia o ex-presidente antes de ser preso em abril do ano passado.
O montante arrestado é justificado por uma estimativa de propina paga pela Odebrecht em oito contratos com a Petrobras, que envolveriam o ex-presidente no esquema de corrupção.
"O MPF estima o valor do perdimento em R$ 75.434.399,44, correspondente ao valor total da porcentagem da propina supostamente oferecida pela Odebrecht", escreveu Bonat.
Há também a acusação do MPF que soma R$ 12,4 milhões referentes ao valor avaliado dos imóveis que o ex-presidente teria recebido da Odebrecht.
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na compra, pela Odebrecht, do terreno, que serviria para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores também sustentam que Lula é o dono do apartamento em São Bernardo e teria feito um contrato fictício de locação com um laranja para esconder a propriedade do imóvel. Lula nega todas as acusações.
"Em síntese daquela imputação, Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido dois imóveis do Grupo Odebrecht como forma de repasse de vantagem indevida decorrente de contratos da empreiteira com a Petrobrás", apontou o juiz federal.
O processo referente ao terreno para o Instituto está pronto para sentença desde novembro de 2018. Lula chegou a pedir um novo interrogatório no processo, alegando que o juiz responsável por conduzir a ação - que, nesse caso, havia sido Moro - deve ser o mesmo que publica a sentença. Juíza substituta dos processos até Bonat assumir a função de juiz na Lava Jato, Gabriela Hardt negou a solicitação.
Condenação atual: Triplex do Guarujá
O processo referente ao tríplex no Guarujá teve sentença executada por Sergio Moro, atual ministro da Justiça. Ele condenou o petista a nove anos e meio de prisão, saiu em 12 de julho.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) analisou o caso e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A pena foi revista pelo Superior Tribunal de Justiça e a sentença foi reformada para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo colegiado.
Lula esteve próximo de deixar a cadeia na noite desta terça-feira (25), quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar na noite uma liminar que libertaria o ex-presidente provisoriamente. A proposta de liberdade, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, foi rejeitada por 3 votos a 2, o que manteve Lula preso.
