A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a suspeição de Moro no julgamento do ex-presidente Lula pode ter impactos que vão além do caso do tríplex.
Na verdade, o novo entendimento dos ministros pode anular toda a Lava Jato. Entenda o que pode acontecer em um minuto.
- Lula acelerou a mudança de estratégia política de Bolsonaro | Entenda em 1 Minuto
- Como a briga entre Doria e Aécio pode mudar o cenário eleitoral de 2022 | Entenda em 1 Minuto
- O que se sabe sobre remdesivir, o remédio contra Covid-19 aprovado pela Anvisa | Entenda em 1 minuto
- Como fica o direito de ir e vir durante a pandemia? | Entenda em 1 Minuto
Suspeição de Moro vai afetar mais que os casos de Lula
A principal consequência da suspeição é que todas as decisões contra Lula vão ser anuladas, sejam elas decisórias ou não. O que significa que os casos voltam à estaca zero e nenhuma das provas obtidas até agora pode ser reaproveitada.
Ou seja, para retomar o julgamento, o Ministério Público vai ter que colher novas provas e o juiz vai precisar ouvir todas as testemunhas novamente.
Só que há uma outra consequência ainda maior. A decisão do STF que beneficia Lula pode fazer com que outros condenados por Sergio Moro entrem com pedidos semelhantes, alegando que também foram prejudicados por essa parcialidade.
Por isso, a expectativa é que a decisão da Corte resulte em um efeito cascata, com vários outros pedidos do gênero vindo na sequência.
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por exemplo, foi um dos primeiros a entrar com uma ação assim. Sua defesa pede que todos os atos praticados por Moro em seus processos sejam anulados. Cunha foi condenado a 14 anos e meio de prisão por corrupção passiva.
Diante desse cenário, o ex-coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol disse que a suspeição de Moro é mais grave que a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula justamente por abrir essa brecha.
Dessa forma, tudo aquilo que a Lava Jato conquistou ao longo dos últimos sete anos pode se perder.
- Suspeição de Moro no caso tríplex pode ser revertida no plenário do STF?
- Moro, sobre suspeição: tenho tranquilidade em relação aos acertos das decisões
- Plenário do STF deve analisar no início de abril anulação das ações de Lula
- Deltan critica STF e diz que ações de Moro citadas por ministros não influenciaram julgamento
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF