STF retoma julgamento da suspeição de Moro no processo do tríplex contra Lula; acompanhe

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23), em sessão que começa às 14h, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Lula (PT). O resultado já está definido, pois o placar está 7 a 2 para declarar Moro suspeito para julgar o petista; e faltam apenas mais dois ministros para votar: Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. A conclusão do julgamento, porém, oficializa o resultado e pode levar à anulação de outros processos da Lava Jato contra Lula.

Tecnicamente, o julgamento desta quarta do STF é uma reclamação da defesa de Lula contra uma decisão do ministro Edson Fachin, que em março anulou, de forma individual, as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal de Curitiba por entender que esse não era o foro judicial adequado para julgar os casos do petista na Lava Jato.

A decisão de Fachin foi vista como uma tentativa de evitar que a Segunda Turma do STF, que tem perfil anti-Lava Jato, votasse o julgamento da parcialidade de Moro no caso do tríplex. Ao declarar que Moro não era o juiz competente dos casos de Lula, o julgamento da Segunda Turma perderia o objeto. Desse modo, Fachin evitaria um dano maior à Lava Jato como um todo.

A declaração de parcialidade tem potencial de causar mais prejuízos à operação, pois poderia anular toda a investigação. Já a anulação das condenações preservaria o trabalho dos investigadores; e os casos seriam apenas seriam julgados por um novo juiz.

Mas, logo depois da decisão de Fachin, a Segunda Turma decidiu julgar a parcialidade de Moro mesmo com a alegação de que o caso havia perdido objeto. E declarou que o ex-juiz d Lava Jato foi parcial ao conduzir o processo e condenar Lula.

Diante do impasse entre duas decisões conflitantes, a decisão de Fachin foi parar no plenário do STF. Formalmente, o julgamento seria para saber qual decisão era a válida: a de Fachin ou da Segunda Turma. Mas, na prática, o julgamento era sobre a suspeição ou não de Moro – pois essa seria a consequência da vitória de um lado ou do outro. O Supremo começou a apreciar o caso em abril, mas o julgamento foi interrompido (com o resultado já definido) por um pedido de vista de Marco Aurélio Mello.

A Gazeta do Povo transmite ao vivo a sessão do STF que conclui o julgamento da suspeição de Moro.