
O habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formulado pela defesa do petista com base numa suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro, foi retirado da pauta desta terça-feira (24) da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de adiar o julgamento da suspeição de Moro é da presidente da 2.ª Turma, ministra Cármen Lúcia.
O recurso em que a defesa do ex-presidente pede a anulação de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá, com base na alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, tinha sido colocado em pauta para esta terça-feira (25) pelo ex-presidente da 2.ª Turma Ricardo Lewandowski, dois dias depois da revelação pelo site The Intercept Brasil de supostas conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Minutos depois da decisão de Cármen Lúcia, a defesa do ex-presidente Lula protocolou um pedido de “prioridade na tramitação do feito”, já que o habeas corpus tinha sido colocado em último lugar na fila de processos pela presidente da 2.ª Turma. "Requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado na sessão de amanhã, 25/06 – última sessão do primeiro semestre –, como medida de Direito e de Justiça", diz o pedido da defesa de Lula.
Pelas regras do STF, a prioridade nos julgamentos é de processos em que há réus presos, maiores de 70 anos e cujo apreciação já tenha começado. Lula está preso, tem mais de 70 anos e o pedido de sua defesa começou a ser julgado pela 2.ª Turma em dezembro do ano passado.
Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, já tinham votado contra a concessão do habeas corpus, antes das reportagens do Intercept. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Só liberou-o para votação depois do vazamento das supostas conversas.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF