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Ministro do STF

Suspeito presta depoimento e nega agressão verbal contra Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes em sessão no STF.
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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Alex Zanatta, um dos três suspeitos de participar de uma suposta agressão verbal contra o ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, prestou esclarecimentos à Polícia Federal de Piracicaba, no interior de São Paulo, neste domingo (16). O advogado Ralph Tórtima, que assumiu o caso, disse que ele negou qualquer agressão ao ministro.

“Estaremos esclarecendo isso nos autos”, afirmou Tórtima na saída do depoimento. Os outros dois suspeitos não foram ouvidos ainda.

Não há registro em vídeo das supostas agressões, mas fotos dos suspeitos no aeroporto de Roma foram vazadas para a imprensa. Ainda não está claro se foi o próprio Moraes que acusou Zanatta, Andreia e seu sogro Roberto Mantovani Filho à Polícia Federal. O ministro não se manifestou publicamente até o início da tarde de domingo (16).

O caso ocorreu na sexta-feira (14). Zanatta estava acompanhado de Roberto Mantovani Filho e a mulher Andreia quando teriam encontrado o ministro e seus familiares em um aeroporto de Roma. os brasileiros teriam xingado Moraes de “bandido, comunista e comprado”. Há também uma suspeita de que o filho de Moraes teria tomado as dores do pai e sido agredido fisicamente.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso logo após identificar os brasileiros que participaram das agressões contra Moraes e família. O procurador-geral Augusto Aras afirmou que o Ministério Público Federal vai apurar o caso.

O trio de brasileiros pode responder a inquérito por agressão, ameaça, injúria e difamação se o caso for comprovado.

De acordo com o advogado criminalista André Viana, ouvido pela Gazeta do Povo, apesar do caso ter ocorrido na Itália, a legislação determina que os acusados sejam processados mesmo no Brasil. Viana explica que no caso de xingamentos, como os que foram proferidos contra Alexandre de Moraes, cabe ação penal privada.

Já em relação a uma suposta agressão física, que teria sido praticada contra o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal, o responsável deve responder por crime de lesão corporal.

O advogado lembra caso parecido que ocorreu no início deste ano, quando o ministro do STF Cristiano Zanin, ainda na condição de advogado, foi xingado no Aeroporto Internacional de Brasília, e o responsável, Luiz Carlos Bassetto Júnior terminou indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

No relatório apresentado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) o delegado Paulo Renato Alvarenga Fayão apontou que Luiz cometeu três crimes durante a abordagem a Zanin: ameaça, injúria e incitação ao crime, com penas de até um ano e meio de detenção.

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