A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta segunda-feira (8) a extinção da tabela do frete rodoviário, considerada por ela “perversa”, na medida em que eleva custos do setor produtivo.
A avaliação da ministra foi feita em um momento em que o próprio governo busca um aperfeiçoamento da tabela, instituída após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio do ano passado, em protesto contra altos custos do diesel e baixa remuneração do frete.
Entre os setores mais prejudicados pela tabela está o de grãos. A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu na semana passada sua perspectiva de exportação de milho do Brasil, citando que os embarques neste ano podem ser menores que o projetado se a tabela continuar em vigor.
A ministra comentou que tem conversado sobre o problema com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, responsável por conduzir o assunto dentro do governo e junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a constitucionalidade da tabela aguarda um julgamento desde meados do ano passado, após ações de contratantes de frete.
Uma audiência pública para estabelecer regras gerais, metodologia e indicadores dos pisos mínimos do frete será aberta na terça-feira (9) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo Tereza Cristina, documento com proposta da nova tabela deverá ser divulgado no fim de maio.
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“Mas o ideal é que a tabela caísse pois, afinal, vivemos em uma economia aberta”, defendeu. “Precisamos sentar e conversar, para chegar a um entendimento entre as partes e não criar lei e tabelamento”, disse ela, durante a 18.ª feira Tecnoshow Comigo, em Rio Verde (GO).
Há duas semanas, uma das entidades que representam caminhoneiros autônomos do país, a Abcam, informou que o nível de insatisfação da categoria estava “muito grande” e que isso poderia resultar em uma nova greve dos motoristas.
Reações negativas
Lideranças dos caminhoneiros e empresários do setor reagiram negativamente à declaração da ministra da Agricultura. A declaração ocorre após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge defender a legalidade da tabela de frete mínimo em parecer encaminhado ao STF na sexta-feira (5).
"A declaração dada pela ministra está equivocada, uma vez que a lei trouxe transparência às negociações de contratação de frete e regulou a um mercado que estava desequilibrado", afirmou Diumar Bueno, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) em nota.
A entidade afirma, também, que está "à disposição da ministra para dialogar sobre a importância da medida à categoria e para a economia" e que "mantém conversa constante com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que já se posicionou favorável" ao tabelamento.
"É a opinião dela, mas temos uma lei vigente que tem de ser cumprida. Ela defende o setor do agro, tem uma opinião particular. A minha opinião é de que vou lutar para que a regra atual seja mantida", diz Wallace Landim, o Chorão, um dos articuladores da paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018.
"Não queremos um tabelamento em si, mas sim a garantia do custo mínimo de frete. O que buscamos é um preço mínimo porque o transportador é hipossuficiente na negociação, é o lado mais fraco", afirma.
Para Claudio Adamuccio, presidente do G10, grupo paranaense que possui 1.700 caminhões, o preço pré-fixado é errôneo, mas um preço mínimo é importante para evitar a canibalização do setor. "Pelo que sabemos, o estudo da USP vai sugerir pisos, o que é positivo. A primeira tabela tinha problemas, como um pequeno número de perfis de preço. Isso foi revisto", afirma.
Uma das maiores reclamações do formato atual da tabela é referente à precificação de serviços de transporte de produtos químicos ou combustíveis, segundo o presidente de uma grande transportadora que prefere não se identificar.A tabela estipula um valor muito baixo para esse tipo de serviço, que envolve custos e riscos mais altos que as modalidades convencionais, segundo o executivo.
