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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (14) que é preciso investigar “com rigor” a solicitação informal de relatórios da Justiça Eleitoral pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Tarcísio disse considerar “grave” o episódio.
"Acho que é grave, acho que tem que ser investigado, tem que ser esclarecido. As pessoas, qualquer autoridade, devem satisfação à sociedade. É um caso que tem que ser apurado com todo rigor e ter as consequências necessárias", afirmou o governador.
Na terça (13), o jornal Folha de S. Paulo revelou trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no TSE referente aos pedidos de relatórios em investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentaristas políticos de direita durante e após as eleições de 2022.
Tarcísio é aliado de Bolsonaro. A oposição ao governo Lula defende o impeachment de Moraes e a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que irá protocolar um "superpedido" de impeachment contra o ministro no próximo dia 9 de setembro.
Defesa de Moraes
Em nota, o gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
Mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, defenderam o ministro. O ministro Flávio Dino disse que o colega “cumpriu o seu dever”. Já Moraes afirmou que seria "esquizofrênico" se "auto-oficiar" ao justificar pedidos de informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pedidos informais à Justiça Eleitoral
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
