O Tribunal de Contas da União (TCU) considera que o governo federal não tem uma estratégia eficiente para combater a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Nesta quarta-feira (24), o órgão emitiu um alerta com orientações para a União. O processo de acompanhamento, aberto pelo próprio TCU, analisava as ações do governo no enfrentamento da Covid-19.
"Não existe um plano estratégico que envolva União, estados e municípios. O que há são trocas de acusações", afirmou o relator, o ministro Vital do Rêgo.
O relatório foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. O texto traz orientações à União, que não tem obrigação de cumpri-las. Vital do Rêgo criticou a falta de um ministro titular na pasta da Saúde e também o que considera falta de transparência por parte da União com relação aos dados da pandemia no país.
O TCU deu um prazo de 15 dias para que a presidência da República, por meio da Casa Civil, divulgue as atas de reuniões do Comitê de Crise e do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP), segundo o jornal O Globo.
O comitê de crise foi criado em março, o relator criticou a falta de profissionais de saúde, técnicos na composição do órgão. Por isso recomendou que os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) integrem o comitê e tenham direito a voz e a voto.
Além da falta de transparência, os ministros criticaram a falta de articulação do Planalto com estados e municípios. "Inexiste definição de diretrizes estratégicas capazes de estabelecer objetivos a serem perseguidos por todos os entes e atores envolvidos, não existe um plano estratégico que envolva União, estados e municípios. O que há são trocas de acusações", ressaltou Vital do Rêgo.
Foram citados no processo a Secretaria-geral da Presidência da República, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF