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Na próxima quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) retomará o julgamento de um processo para decidir se o presidente Lula (PT) deverá devolver ao acervo da União um relógio Cartier Santos Dumont de cerca de R$ 60 mil, que foi presenteado ao petista pela própria fabricante.
Lula recebeu o presente durante visita a Paris, em 2005. O relógio é feito de ouro 16 quilates e prata de 750.
O caso foi levado ao TCU por meio de uma representação feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, deve apresentar seu voto na quarta.
Um parecer da área técnica do TCU defende que o relógio permaneça com o petista.
Segundo o parecer, na época em que Lula recebeu o presente, ainda não existia a regra que diz que o Presidente somente pode levar para casa, após o fim do mandato, os “itens personalíssimos”, como são chamados itens de uso pessoal de baixo valor.
O resultado do julgamento pode repercutir em outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que no mês passado foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso das joias sauditas.
Bolsonaro foi indiciado por suposto "esquema" de vendas de presentes oficiais
O relatório, em que a PF acusa Bolsonaro de montar um suposto “esquema” para a venda das joias e presentes oficiais, foi criticado, principalmente, por ter sido emitido com um erro considerável em relação aos valores dos itens recebidos pelo ex-presidente.
Na versão inicial, a PF disse que o valor de mercado estimado dos itens era de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Em seguida, a PF corrigiu a informação e disse que o montante correto estimado é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66.
Após a PF reconhecer o “erro”, Bolsonaro disse que esperar outras “correções”.
“A última [correção] será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, disse Bolsonaro no X.
