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A contratação de uma Organização Não Governamental (ONG) ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para realização de um evento terá que ser explicada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dentro de 15 dias. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades na contratação da ONG Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação e da empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda.
A ONG ligada ao MST foi contratada para promover a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em maio de 2023.
A investigação, iniciada em agosto do ano passado, foi motivada por um requerimento da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). No requerimento, a deputada alertou sobre a possível ocorrência de irregularidades em despesas realizadas pela Superintendência Regional de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SRSP).
De acordo com as investigações do TCU há indícios de irregularidade no que diz respeito à quantidade de itens contratados e à comprovação de que tais contratos tenham sido vantajosos.
Além da edição mais recente da feira, a ONG teria recebido também cerca de R$ 1,8 milhão do governo federal entre os anos de 2014 e 2015 para a realização da primeira Feira Nacional de Reforma Agrária.
“Dinheiro público é coisa séria. Não podem existir regras diferenciadas para o MST e outros amigos do governo. Estamos de olho e vamos sempre acionar o TCU quando virmos indícios de irregularidades, como neste caso”, destacou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
No site da ONG, criada em 2011, todas as publicações disponíveis fazem referência às edições da Feira Nacional de Reforma Agrária. Além disso, a bandeira do MST estampa as imagens que ilustram o site.
Evento investigado contou com a presença de ministros de Lula e discurso de apoio ao MST
Diversos ministros do governo Lula marcaram presença no evento que agora é alvo de investigações, dentre eles os ministros Alexandre Padilha, Luiz Marinho e Paulo Teixeira, além do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na oportunidade, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, fez um discurso em que afirmou que o MST está “cada dia mais importante”. “Todo apoio ao MST, viva o MST”, bradou o ministro, no final do discurso.
