A Operação Lava Jato apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2) uma cópia de uma curta conversa que o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) tiveram na madrugada de 21 de março, horas antes de serem presos. Na avaliação do Ministério Público Federal, o diálogo via WhatsApp, é um indício de "conhecimento prévio da ordem de prisão".
À 1h24 daquele dia, Temer escreveu: "Estás acordado?". Moreira Franco tenta ligar de volta à 1h40, mas o ex-presidente não atende. Um minuto depois, o ex-ministro envia uma mensagem. "Sim. Liguei, mas vc não atendeu."
A Operação Descontaminação, que levou o ex-presidente e seus aliados à prisão, está ligada a uma investigação iniciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)a durante o período em que Temer ainda era o mandatário da nação.
Após o fim do mandato e a perda do foro privilegiado do emedebista, o inquérito foi transferido para a Lava Jato no Rio.
Réu
Na terça-feira, 2, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, aceitou denúncias da Lava Jato e abriu duas ações penais contra o ex-presidente, Moreira Franco e outros 12 investigados no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio que mira supostas propinas nas obras da usina de Angra III, da Eletronuclear.
Os investigados, que agora são réus nessas ações, são acusados pela força-tarefa por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.
No mesmo dia, o ex-presidente também foi denunciado em outra frente de investigação, na Lava Jato em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha, Maristela, supostamente bancada pelo Coronel Lima.
Defesas
Após o recebimento da ação pelo juiz Bretas, as defesas de manifestaram. Para o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, "considerando-se como foram decretada a prisão e determinadas outras medidas constritivas contra o ex-presidente, o recebimento da denúncia estava anunciado. Reitere-se o que já se disse quando do oferecimento das imputações: Michel Temer nunca praticou nenhum dos crimes narrados, e as acusações insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu", escreveu em nota.
"A partir disso, constrói-se uma tese acusatória completamente dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que são objeto de outros feitos. Ainda que tardiamente, essas e as demais acusações que se fazem ao ex-presidente terão o destino que merecem: a lata de lixo da História!", finalizou.
O criminalista Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco, disse que a "existência de um processo judicial pode servir para que autoridades públicas imparciais investiguem os fatos com interesse na busca da verdade e na compreensão quanto à inocência de um acusado. Agora, resta à Justiça Federal definir quem são tais autoridades e qual seu grau de imparcialidade em relação a Wellington Moreira Franco" .
