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Em depoimento que durou pouco menos de nove horas, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) fez à CPI da Covid uma defesa da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus e declarou que o elevado número de mortes registrado no Brasil tem como principais responsáveis os governadores. Ele também negou fazer parte do "gabinete paralelo" que passaria ao chefe do Executivo informações sobre a Covid-19 contrárias às determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Terra garantiu ainda não ter influência sobre o presidente da República. "Eu nem participo de live com ele", afirmou, em referência às transmissões semanais feitas por Bolsonaro, nas quais o presidente tem a companhia de ministros ou outras autoridades. Terra disse ser "apenas um deputado com opinião" e que não é sua responsabilidade se Bolsonaro ouve seus posicionamentos mais do que os de outras lideranças.
O deputado falou à CPI da Covid nesta terça-feira (22). Ele foi chamado à comissão na condição de convidado, justamente por ser um dos líderes do suposto "gabinete paralelo". Vídeos e declarações dadas por Terra desde o início da pandemia mostram, para senadores adversários de Bolsonaro, uma sintonia entre o deputado e o presidente da República. Terra foi ministro da Cidadania de Bolsonaro, e deixou o cargo em fevereiro do ano passado.
Responsabilidade de governadores
Terra disse por diversas vezes durante o depoimento que considera as políticas de quarentena e isolamento social os maiores equívocos do Brasil no combate à pandemia de coronavírus. Ele disse que estudos comprovam que as medidas não são eficazes e, além disso, causam danos em outras esferas, como a econômica. "Creio que o distanciamento social não reduz o vírus", declarou.
O deputado alegou que Bolsonaro tem seu poder de atuação limitado por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que reconheceu a autonomia de prefeitos e governadores para decretar medidas restritivas em suas localidades. "Nós temos mais de um ano e meio de estratégias montadas e conduzidas pelos govenradore.s o presidente não pode interferir", afirmou. Perguntado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) o que faria para combater a pandemia caso fosse o presidente da República, ele disse que se empenharia para reverter a decisão do STF e ter mais possibilidade de definir as políticas públicas para o setor.
Seu posicionamento foi contestado por diferentes parlamentares. Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o STF não impediu Bolsonaro de agir, apenas identificou as esferas de atuação de municípios, estados e união. Até a senadora governista Soraya Thronicke (PSL-MS) chegou a dizer que a decisão da suprema corte estimulava a atuação conjunta entre os diferentes entes federativos.
Previsões erradas de Osmar Terra
Ao longo do depoimento, o deputado rejeitou o rótulo de "negacionista", colocado sobre ele por parlamentares de oposição. Ele disse ser favorável ao uso de máscaras e declarou que vê na vacinação a principal estratégia para que o Brasil registre números melhores na pandemia. Terra foi confrontado pelos senadores por conta da teoria da "imunidade de rebanho", que ele citou, em pronunciamentos e entrevistas, como algo que ocorreria naturalmente e indicaria que o Brasil superaria o coronavírus. O deputado disse que jamais defendeu a "imunidade de rebanho" como uma estratégia, mas sim afirmou que a condição poderia ocorrer e que é um estágio natural em pandemias.
Outro elemento que trouxe divergência entre Terra e os senadores de oposição foram as diversas previsões sobre a pandemia que o deputado fez que não se concretizaram. Ele chegou a falar, por exemplo, que o coronavírus mataria menos brasileiros do que o H1N1 e que a pandemia se encerraria ainda no primeiro semestre do ano passado. Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) veicularam vídeos em que Terra fez suas previsões.
O deputado alegou que suas declarações foram pautadas no que se sabia sobre a pandemia no momento das falas, o que justificava uma abordagem mais otimista. E disse que "ninguém acertou nada nessa pandemia".
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do presidente Bolsonaro, fez uma intervenção a favor de Terra que gerou um dos momentos mais acalorados da reunião da CPI desta terça. Ele exibiu um vídeo de janeiro de 2020 do médico Drauzio Varella, no qual Varella dizia que o coronavírus tinha baixo índice de letalidade, que tenderia a causar poucos efeitos no Brasil e que as pessoas não deveriam deixar de sair de casa.
Senadores oposicionistas, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), protestaram contra Rogério, alegando que o vídeo era antigo e que Varella havia reconhecido o erro, e que o senador de Rondônia promovia desinformação ao exibir a peça. Rogério rebateu dizendo que não teve a intenção de desinformar e nem de desrespeitar Varella, mas de expor que muita gente errou durante a pandemia e que era injusto a comissão enfatizar apenas os equívocos de Osmar Terra.
Quarta será dia de votar requerimentos na CPI
A CPI não terá, na quarta-feira (23), oitivas com testemunhas. A comissão deveria ouvir o executivo Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa, empresa que faz a intermediação no Brasil da vacina Covaxin. Mas a defesa de Maximiano alegou que ele voltou recentemente da Índia e, portanto, precisa permanecer em quarentena, sendo impedido de comparecer a eventos presenciais. A negativa a poucas horas do depoimento irritou os senadores da CPI. Maximiano deverá ser ouvido na semana que vem.
Com o cancelamento do depoimento do executivo, a CPI deverá destinar a sessão de quarta para a análise e votação de requerimentos. Estarão disponíveis para a análise dos senadores, entre outros, a convocação de representantes das empresas de internet Facebook, Google e Twitter, que falariam sobre notícias falsas veiculadas nestas plataformas.
Um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) pede que a CPI requisite ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria sobre a "motociata" realizada recentemente pelo presidente Bolsonaro. E em outra solicitação, de Alessandro Vieira, pede-se a realização de uma sessão secreta com o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Quando foi à CPI, Witzel disse que tinha informações sobre corrupção na saúde pública do Rio que só prestaria sob sigilo.
