Como o Brasil está se preparando para combater o terrorismo

O alinhamento do Brasil com os Estados Unidos na escalada do conflito com o Irã, país acusado de patrocinar o terror internacional, reacende a discussão: as forças de segurança brasileiras estão preparadas para prevenir ações terroristas?

Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Guaracy Mingardi acredita que é pouco provável que o Brasil seja alvo de um atentado terrorista. Mas ele alerta que o país não está preparado para lidar com ações dessa natureza. “A gente tem nenhuma [expertise]. Prevenir atentados terroristas é muito difícil. E, para investigar, a gente tem know how pequeno”, afirma.

Coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wagner Mesquita concorda que o Brasil não é um alvo preferencial do terrorismo. Mas garante que o país está pronto para atuar em caso de suspeita de terrorismo.

“Não existe uma ameaça objetiva, mas não podemos baixar a guarda e achar que isso está muito longe”, diz Mesquita. “Estamos preparados para qualquer situação. As ferramentas estão prontas, estamos acompanhando as movimentações [de potenciais ameaças].”

Mesquita cita a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro como exemplos do preparo brasileiro para lidar com o assunto.

“Nós tivemos eventos internacionais aqui no Brasil recentemente. Houve uma atividade forte de inteligência antes e um acompanhamento durante os jogos no Rio de Janeiro e outras capitais. E não tivemos nenhum incidente sequer – nem de manifestações de grande monta, nem de conflitos étnicos, nem de manifestações políticas", diz Mesquita. "Então o sucesso dos jogos internacionais mostra que a gente está dentro de uma comunidade internacional, que faz enfrentamento a ações terroristas.”

Pouco antes da Olimpíada do Rio, aliás, integrantes de uma célula terrorista suspeita de ligação com o Estado Islâmico foi presa no Brasil por planejar ataques durante os jogos. Apesar do sucesso da ação antiterror, as próprias autoridades brasileiras reconheceram que o grupo era amador.

Quais órgãos são responsáveis pelo combate ao terrorismo no Brasil

A ação que prendeu os terroristas brasileiros, batizada de Operação Hashtag, foi resultado de uma integração entre a Polícia Federal (PF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as Forças Armadas – e teve o apoio de agências antiterror de outros países.

Em linhas gerais, esse é o aparato brasileiro de investigação e prevenção de ameaças terroristas, que também envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – que levanta informações sobre transações monetárias suspeitas.

“A investigação [de suspeitas de planejamento de ataques terroristas] é um tipo de assunto que a gente trata de maneira muito reservada", diz Mesquita. "A Polícia Federal tem um setor, um departamento específico, para tratar esse tipo de situação, com coordenação e troca intensa de informações com outros países. Já existe um acompanhamento muito forte nesse sentido, que é uma coisa com mais foco na cooperação internacional do que de um país só.”

O Brasil também tem, desde 2016, uma legislação específica para tipificar ações terroristas: a Lei 13.260. Ela foi usada para prender os acusados de terrorismo na Olimpíada.

Em 2019, o país deu mais um passo institucional para combater o terrorismo. Aprovou uma lei que prevê o congelamento do dinheiro e bens de pessoas e organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ações anticrime também ajudam no combate ao terrorismo

Ações de combate ao crime organizado também podem contribuir para prevenir atentados terroristas. Isso porque costuma haver uma relação entre as organizações criminosas e as terroristas. Muitas vezes, grupos que promovem o terrorismo são financiados pelo crime.

Nesse sentido, o Ministério da Justiça investiu em 2019 R$ 32 milhões em infraestrutura digital para facilitar a integração e análise de grandes volumes de dados de segurança pública. O projeto Big Data e Inteligência Artificial do governo federal prevê a implantação, até 2022, de 11 ferramentas de análise de dados; quatro já foram entregues.

Além disso, o Ministério da Justiça também lançou em 2019 o Projeto Vigia, que visa a dificultar o crime organizado nas fronteiras do Brasil com outros países – regiões consideradas propícias tanto para atividades criminosas como terroristas. São cinco pontos de atuação das forças integradas em fronteiras: Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Recém-inaugurado em Foz do Iguaçu (Paraná), o Centro Integrado de Operações de Fronteiras (Ciof) é um escritório de inteligência composto por uma série de instituições de segurança que permite a troca mais ágil de informações.

A Tríplice Fronteira do Paraná com Paraguai e Argentina, além de ser uma região com a atuação do crime, é suspeita de abrigar integrantes de organizações terroristas.

Segundo Mesquita, que coordenou a implementação do Ciof, apesar de ter como foco a investigação de organizações criminosas, o escritório é um facilitador para o combate ao terror. “Isso facilita muito no momento de uma eventual operação, em um levantamento, alguma investigação. A estrutura já está pronta. Ela não foi criada exatamente com esse objetivo pontual, mas a gente tem que considerar que naquela região a gente tem que ter uma atuação diferenciada”, diz Mesquita.

Mas, afinal, há grupos terroristas no Brasil?

O coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, Wagner Mesquita, afirma que o Brasil não tem grupos terroristas domésticos, mas admite a possibilidade de que haja integrantes de organizações internacionais no país.

“Em relação a terrorismo, não temos grupos terroristas que atuam somente dentro do nosso país. São grupos internacionais. Então nada se faz de maneira isolada. Dentro da comunidade internacional, o Brasil é atuante. A Polícia Federal tem um departamento bem estruturado nesse sentido e estamos acompanhando”, afirma.

Uma das organizações com presença no Brasil, especialmente na Tríplice Fronteira, é o Hezbollah – grupo libanês apoiado pelo Irã acusado por vários ataques terroristas no mundo. Em 2018, por exemplo, a Polícia Federal prendeu em Foz do Iguaçu, no Paraná, o comerciante Assad Ahmad Barakat, acusado de ser um dos principais nomes do Hezbollah na América Latina.

A atuação do grupo no Brasil, porém, estaria muito mais ligada ao crime organizado, como forma de se financiar, do que no terrorismo em si.

Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Guaracy Mingardi minimiza a presença de terroristas no país. “Tem uma mania americana de dizer que há foco de terrorismo na Tríplice Fronteira. De vez em quando alguém passa por lá, mas nada além disso. Não há nenhuma célula ativa, nem nada disso”, afirma o pesquisador.