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O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode ter sido beneficiado financeiramente por empreiteiras em 2013, quando já era ministro da Corte, e entre 2007 e 2009, quando era Advogado-Geral da União (AGU). As informações são do jornalista Diego Escosteguy, que publicou as reportagens no portal Vortex, na sexta-feira (11).
Segundo a reportagem do Vortex, documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a empreiteira bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nos documentos, de acordo com o site, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”.
O documento está entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo e aos quais o Vortex alega ter tido acesso.
A participação da OAS em uma suposta reforma na casa de Toffoli também foi alvo de outra reportagem, da revista VEJA, em 2016. Na época, a publicação relevou que Léo Pinheiro, ex-empreiteiro da OAS, disse, numa de suas primeiras propostas de delação, que Toffoli reclamou de uma infiltração em sua casa e que ele, Léo Pinheiro, teria enviado uma equipe para averiguar a queixa.
Segundo o delator, nenhum reforma foi feita. O ministro do Supremo, na época, confirmou que conhecia Léo Pinheiro, mas rechaçou qualquer possibilidade de obra/reforma irregular na sua casa.
Caso Odebrecht
Além da relação com a OAS, o site Vortex alega ter conseguido documentos de que Toffoli teria recebido pagamentos da Odebrecht quando era Advogado-Geral da União (AGU) do governo Lula.
Segundo o site, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que a empreiteira fazia pagamentos a Toffoli entre 2007 e 2009, no segundo mandato de Lula. Toffoli era o AGU na época e, em 2009, foi indicado por Lula ao Supremo.
As afirmações teriam sido feitas em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, nos autos da PET 8319, que corre em sigilo e que o Vortex teria tido acesso.
Ainda segundo o Vortex, Marcelo Odebrecht disse que um diretor da empreiteira e um advogado ligado ao PT eram os responsáveis diretos pelo acerto e pela entrega do dinheiro. Ele não citou valores dos supostos pagamentos.
A reportagem do Vortex aponta que os supostos pagamentos aconteceram para beneficiar a Odebrecht em temas de interesse da empreiteira durante o segundo mandato de Lula. A reportagem traz dois exemplos.
O primeiro seria o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio. O grupo havia firmado uma parceria com Furnas, anos antes, para descobrir se era viável construir e operar usinas no rio Madeira, e os estudos mostraram que sim, segundo o Vortex.
O site relata, então, que a Odebrecht conseguiu, graças a um parecer de um subordinado de Toffoli, a manutenção da parceria ao participar do leilão. A construtora venceu o leilão em 2007, com a parceria da Furnas, subsidiária da Eletrobras.
Outro interesse da Odebrecht na época do segundo governo Lula seria no chamado “Refis da crise”. Esse pacote de refinanciamento incluiu um conjunto de leis, medidas provisórias, portarias, pareces jurídicos e decisões judiciais que deram benefícios fiscais a grandes empresas entre 2008 e 2010, de acordo com o Vortex.
A reportagem conta que em fevereiro de 2009, o lobista Cláudio Melo disse aos demais ter informações de que o “amigo de Adriano Maia estaria trabalhando contra” uma medida de interesse da Odebrecht. Adriano Maia era o advogado da Odebrecht. E o "amigo de Adriano Maia" seria o Toffoli, relata o Vortex, com base nas delações e em e-mails.
O Vortex afirma que teve acesso às trocas de mensagens que mostram lobistas agindo para garantir que a AGU e a Casa Civil da época do segundo governo Lula vetassem pontos da MP 449. Esses vetos seriam um pedido da Odebrecht. A MP 499 foi uma das leis editadas do chamado "Refis da Crise".
Outro lado
A Gazeta do Povo procurou na manhã deste sábado (11) dois assessores da presidência do STF para que Dias Toffoli pudesse comentar a reportagem do Vortex, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para o outro lado.
