Toffoli nega censura e diz que reportagem foi ‘orquestrada’ para constranger STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que a reportagem da revista "Crusoé" e do site "O Antagonista" sobre ele foi orquestrada para constranger a Corte. Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha determinado a remoção da publicação, Toffoli sustenta que não houve censura.

"Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim", disse o presidente do STF em entrevista publicada nesta quinta (18) pelo "Valor Econômico". "É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça."

O julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância estava agendado para 10 de abril, mas foi retirado de pauta no dia 4 e não foi remarcado. A reportagem que foi removida por ordem do STF foi publicada no dia 12, após o adiamento.

Para o ministro, "tem que lembrar quem financia esses sites", afirmando que "isso não é imprensa livre, é imprensa comprada". Procurados pelo "Valor", a revista e o site afirmaram que não recebem patrocínio estatal nem "mesada"; que "O Antagonista" sobrevive de publicidade de empresas privadas e de sua sócia (a Empiricus Research); e que a "Crusoé" vive exclusivamente de assinaturas.

O texto de "Crusoé" e "O Antagonista" relatava, com base em esclarecimento prestado por Marcelo Odebrecht à Polícia Federal, que o codinome "o amigo do amigo de meu pai" – citado em e-mail apreendido em seu computador – era uma referência a Dias Toffoli.

Em 2007, quando o e-mail em questão foi enviado pelo empresário a Adriano Maia, diretor jurídico da Odebrecht, Toffoli era advogado-geral da União. A reportagem ressaltava que o empreiteiro não acusou o ministro de participação no esquema de corrução revelado pela Lava Jato.

Na entrevista ao "Valor", Toffoli diz que o documento entregue pelo empreiteiro à PF "não diz nada com nada". "Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo", disse o presidente do STF, acrescentando em seguida: "Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição."

Em palestra em São Paulo na quarta (17), Toffoli afirmou que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na própria Constituição e que não se pode deixar o ódio entrar na sociedade. "A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitimos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988", disse.

Atrito com a PGR

Na entrevista ao "Valor", o presidente do STF também comentou o atrito com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo para apurar suposta rede de "fake news" para atacar o STF. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, se negou a arquivar o inquérito.

Definindo Dodge como "um dos quadros mais qualificados de todo o Ministério Público", "uma excelente procuradora-geral da República", Toffoli afirmou que ela não tem prerrogativa para atuar nesse caso: "A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário". Garantiu que o conflito não será levado ao Plenário do STF e que "só o tempo dirá" como vai terminar o impasse.