O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu um novo julgamento dos réus da Boate Kiss. O júri estava marcado para acontecer no próximo dia 26, em Porto Alegre. De acordo com Toffoli, a decisão teve o intuito de evitar um "tumulto processual".
"A realização da sessão pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário. Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes", escreveu Toffoli na decisão.
O incêndio da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, fez 11 anos em janeiro, e até o momento nenhum dos acusados está preso. A data do julgamento do dia 26 foi marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a condenação de quatro acusados pela tragédia. Com a suspensão do júri, a anulação se mantém.
O dono da boate, Elissandro Callegaro Spohr, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e seu sócio, Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e seis meses. Dois membros da banda que tocavam no dia do incêndio também tiveram sua condenação suspensa: o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos haviam sido condenados a 18 anos de prisão.
Com a decisão de Toffoli, o processo fica suspenso até que a Suprema Corte julgue os recursos extraordinários já apresentados.
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