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Mais de 7 milhões de trabalhadores formais da iniciativa privada estão com o contrato de trabalho suspenso ou com a jornada e o salário reduzidos. Segundo dados divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (12), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda já atinge 7,2 milhões de pessoas. O programa foi criado como uma alternativa à demissão nesse momento de crise causada pelo coronavírus.
De acordo com os dados, 54,9% dos trabalhadores atingidos estão com o contrato de trabalho suspenso. Em valores absolutos, o percentual equivale a 3.956.915 empregados. A suspensão é válida por até dois meses e durante o período o funcionário não trabalha e a empresa não precisa pagar o salário, salvo aquelas que faturam mais de R$ 4,8 milhões, que precisam pagar 30% dos vencimentos. O governo paga um auxílio ao trabalhador de até R$ 1.813,03 para compensar a perda de renda.
Os outros 45,1% são trabalhadores que tiveram suas jornadas e salários reduzidos proporcionalmente. A redução de 50% na jornada e salário representa 17,2% do total (1.239.084 trabalhadores), enquanto a diminuição de 25% fica em 13,4% (964.073) do total de casos. A redução de 70% chegou a 12,2% (879.774) e os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3% (167.069) do total.
No caso da redução de jornada e salário, a medida pode ser aplicada por até três meses. A empresa paga o salário proporcional ao trabalhador e o governo complementa com um auxílio para reduzir a perda de renda. Esse auxílio é igual à parte do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O valor do auxílio varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03. Empregados com contrato de trabalho intermitente recebem o valor fixo de R$ 600.
Ainda segundo os dados do governo, 52% (3.757.862) do total dos acordos de suspensão ou redução foram feitos por empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões, ou seja, pequenos negócios. Apenas 4% (305.278) dos acordos envolvem empregados domésticos e trabalhadores intermitentes.
A região Sudeste tem o maior percentual de acordos registrados: 54,5% do total. Outros 19% estão no Nordeste, enquanto 15,7% ficam no Sul, 6% no Centro-Oeste e 4,7% no Norte. O estado com maior percentual de acordos é São Paulo, responsável por 33% dos cortes. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (10,1%) e Minas Gerais (9,5%).
Por faixa etária, os acordos atingem mais os trabalhadores de 30 a 39 anos de idade. Eles correspondem a 30,8% do total de acordos feitos, percentual equivalente a 2.218.195 empregados. Pessoas com idade entre 40 e 49 anos respondem por 20,7% dos casos. Em seguida, vêm aqueles de 18 a 24 anos (17,4%); 25 a 29 anos (16,4%); 50 a 64 (12,7%); e idosos acima de 65 anos (0,8%).
Valor pago pelo governo a trabalhadores soma bilhões
Até as 14 horas desta terça-feira, a secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou que governo já calculou em R$ 12,7 bilhões o montante necessário para pagar o auxílio aos mais de sete milhões de trabalhadores com contrato suspenso ou salário reduzido e que mais 1,7 bilhão serão desembolsados até 18 de maio.
O valor médio total do auxílio pago pelo governo é de R$ 1.766,50. Ou seja, em média, os atingidos vão receber durante até três meses o total de R$ 1.766,50 de auxílio do governo. Já a parcela mensal média é de R$ 720,73.
O monitor de gastos relacionados à Covid-19, alimentado pelo Tesouro Nacional, aponta que o montante efetivamente pago é menor: R$ 3,56 bilhões até esta terça.
Ao todo, o governo prevê gastar R$ 51,64 bilhões com a medida, atingindo 24,5 milhões de empregados celetistas.
