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Um mês após o lançamento do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, os níveis de transparência sobre contratações emergenciais deram um salto em junho. É o que mostra a segunda rodada de avaliações nos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal, feitas pela Transparência Internacional. A maioria dos governadores e prefeitos reagiram aos resultados ruins divulgados em maio pela entidade e trataram de melhorar os indicadores.
A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência. Segundo a Transparência Internacional, em um mês, a avaliação média dos estados deu salto de 24 pontos e a das capitais, de 21 pontos.
A entidade atribuiu a melhora à pressão da sociedade por mais transparência com os gastos públicos durante a pandemia. “Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade”, destaca Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil.
Na avaliação do mês de junho feita pela Transparência Internacional, 12 estados e 15 capitais deixaram para trás uma avaliação de “regular” a “péssima” e passaram para as categorias “bom” e “ótimo” (veja quem melhorou no infográfico abaixo).
“Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem”, diz France. “Ainda há o que melhorar e vamos subir mais a barra na próxima rodada da avaliação", completa o coordenador de pesquisa da entidade.
Governos mais transparentes com gastos com coronavírus
Atualmente, entre os governos avaliados no ranking, não há mais nenhum cujo nível de transparência é classificado como péssimo. Não existe também mais nenhum estado avaliado como “ruim”. Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como “ruim” no ranking anterior e hoje isso ocorre com apenas uma – Porto Velho.
Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais, consolidaram em junho a liderança no comparativo e atingiram a pontuação máxima, de 100 pontos.
O estado de São Paulo – que havia amargado o penúltimo lugar na 1ª rodada de avaliação – reagiu e foi o que mais melhorou. Conquistando 57 pontos, saltou da classificação "ruim" para "ótimo".
Entre as capitais, Macapá, Manaus e Florianópolis foram as que mais melhoraram, com as duas cidades do Norte subindo 63 pontos e a do Sul, 62.
Na outra ponta do ranking, Roraima continua na pior colocação entre os estados, agora acompanhada pela Bahia e pelo Rio de Janeiro. Porto Velho e Boa Vista são as capitais com a pior transparência.
Critérios do ranking de transparência
A Lei do Coronavírus, aprovada em fevereiro no Congresso, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais.
Na construção do ranking, a Transparência Internacional foi mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível aos cidadãos.
Os critérios estão na recomendação elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os pontos avaliados estão informações sobre os contratos, como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas, para que a sociedade tenha condição de entender e monitorar os gastos públicos.
O ranking também avalia se as informações na internet estão dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade. Uma das questões consideradas essenciais para a pontuação no ranking é a adequação dos portais para que possam oferecer dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por "robôs" – isto é, análises de dados feitas por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício.
O ranking também avalia os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
“Depois de anos a fio com mega esquemas de corrupção sendo revelados em sequência no país, a sociedade vai se anestesiando e o risco é que perca a capacidade de indignação. Mas veio a pandemia e os casos de corrupção na saúde são tão sórdidos, tão desumanos, que renovam a percepção da gravidade do problema e a consciência de que a luta contra a corrupção é uma luta por direitos”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.
Para Bradão, o fortalecimento da democracia é essencial para melhorar o combate à corrupção. “Conquistar mais transparência nos gastos que devem salvar vidas foi um passo importante e se deu graças a uma sociedade civil organizada, uma imprensa livre e atuante e políticos que têm de mostrar serviço pra se manter no poder. Isso deixa outra lição valiosa nos tempos atuais: é só com democracia que se vence a corrupção", conclui.
