Três indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos são os novos ministros da Corte. Em outubro, os três foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. O STJ é formado por 33 ministros.

A cerimônia de posse ocorreu na sede do STJ, em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre outras autoridades.

Apuração no Senado

Após a aprovação do Senado, Lula nomeou os três somente no dia 10 de novembro. A nomeação ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar uma apuração por suspeitas de favorecimento no envio do nome de Daniela Teixeira para a oficialização no Planalto. A Advocacia do Senado investigou os motivos que levaram a Mesa Diretora da Casa a enviar à Presidência da República apenas o nome de Teixeira para publicação, mesmo com a aprovação dos três nomes na mesma sessão do dia 25 de outubro

Com isso, a nomeação da advogada poderia ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) antes dos outros dois aprovados, e isso a colocaria à frente deles no critério de antiguidade no tribunal, usado para definir uma série de funções dentro da Corte. Pacheco enviou os nomes para a Presidência da República no último dia 9. Teixeira negou qualquer irregularidade em sua indicação.

Novos ministros

Daniela era o nome preferido do PT para ocupar o cargo. Ela conta com apoio do grupo Prerrogativas, advogados que lutaram contra a Lava Jato e que apoiam Lula. Em 2019, Daniela chegou a ser uma das indicadas para a vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas acabou sendo preterida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova ministra já atuou como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por duas vezes e também foi vice-presidente da entidade no Distrito Federal.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020, informou o STJ.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Os desembargadores foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos entra na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e Vilela vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Já Daniela integrou a lista tríplice formada a partir de seis nomes apresentados pela OAB. Ela vai ocupar a vaga do ministro Felix Fischer, aposentado em 2022.