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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A Quarta Turma do TRF1 considerou que não há provas suficientes da participação de Oseney da Costa de Oliveira no crime. Já Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima irão a júri popular.
Em outubro de 2023, a Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou que os três acusados deveriam ser julgados pelo Tribunal do Júri. Os desembargadores analisaram os recursos dos réus contra a sentença de pronúncia.
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do recurso, considerou que “as provas produzidas no processo não são suficientes para a pronúncia do réu Oseney”.
Para Sousa, as provas não colocam Oseney “no local do duplo homicídio, no momento de sua execução, e não demonstram a prática, por ele, de nenhuma ação causadora dos homicídios”, informou o TRF1, em nota.
O colegiado acompanhou o voto do relator. Agora, apenas Amarildo e Jefferson respondem pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. O desembargador Marcos Augusto irá analisar, posteriormente, o pedido de liberdade de Oseney, que permanecerá preso até o trânsito em julgado do acórdão.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia, informou a Agência Brasil. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas.
O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson afirmou que não há provas da participação de seu cliente nos assassinatos.
Bruno e Dom foram assassinados em 2022
Dom e Bruno foram vistos pela última vez na manhã de 5 de junho de 2022. Os dois iriam se reunir com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
Após 10 dias de buscas, a Polícia Federal descobriu que os dois tinham sido assassinados em uma emboscada. Os corpos foram resgatados no dia de junho de 2022. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do cargo, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
