Ouça este conteúdo
O Tribunal Penal Internacional (TPI), alvo de críticas pelo presidente Lula (PT) – que chegou a minimizar sua relevância e alegar desconhecimento do órgão com o objetivo de facilitar uma possível vinda do ditador russo Vladimir Putin ao Brasil no próximo ano –, é considerado um dos tribunais internacionais mais relevantes do mundo devido à sua ampla jurisdição e função central na promoção da paz e segurança internacionais.
O chamado “Tribunal de Haia” é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Como explica o analista político Luan Sperandio, o órgão é altamente relevante no cenário do direito internacional devido a sua ampla jurisdição e função central na promoção de paz e seguranças internacionais, sendo o principal órgão judiciário das Nações Unidas.
“Há diversos casos que o TPI ajudou a investigar e condenar, como o uso de crianças-soldados, violência sexual como tática de guerra e ataques a bens culturais da humanidade”, diz o analista.
Tribunal que Lula diz desconhecer já foi cogitado por sua defesa para livrá-lo da prisão
O presidente Lula tem enfrentado problemas após a sequência de declarações desastrosas feitas desde sábado (9) em relação ao TPI. Entre as falas polêmicas, o presidente afirmou que Putin teria trânsito livre no Brasil, apesar de o ditador ser alvo de um mandado de prisão no TPI por crime de guerra na Ucrânia; questionou a composição e a autoridade do Tribunal; e disse que irá estudar a retirada do Brasil do bloco dos 123 países que integram a lista de signatários da Corte.
Apesar de ter alegado desconhecimento do órgão, em abril deste ano, em visita à Espanha, o petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser um dia “julgado em um tribunal internacional por seu papel no gerenciamento da pandemia de Covid-19 no Brasil”. O principal tribunal que julga crimes contra a humanidade é justamente o TPI.
Além disso, a própria defesa do presidente já cogitou – em 2018, quando Lula estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba – tentar livrar o atual presidente da prisão recorrendo a Haia.
“A declaração feita por Lula em abril se refere justamente ao Tribunal de Haia”, diz Sperandio, que condena as alegações do petista sobre uma possível retirada do Brasil do tratado e aponta os possíveis impactos da fala do presidente.
“O impacto da afirmação pode ser significativo em termos de relações internacionais e diplomacia ao prejudicar internacionalmente a credibilidade do líder e a imagem do país no cenário internacional. Isso tudo em um momento em que Lula tem atuado priorizando o cenário externo: já visitou 19 países nos primeiros 8 meses de governo, tendo como propósito declarado ‘recuperar a imagem do Brasil internacionalmente’”, avalia Sperandio, que é conselheiro do Ranking dos Políticos, organização que monitora os eventos do Congresso Nacional.
