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Depois das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro processos criminais da Operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão que ser refeitos. Entre eles, a condenação no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – processo no qual havia 18 provas contra Lula.
Conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada pelo ex-juiz Sergio Moro e posteriormente validada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a condenação agora precisará ser inteiramente refeita na Justiça de Brasília.
Lula foi acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da empreiteira OAS, pagos na forma da reserva e da reforma do tríplex do edifício Solaris, em troca de favorecimento para a empresa em contratos da Petrobras.
Foram de diferentes naturezas as provas que sustentaram a decisão de Moro, que em julho de 2017 condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro em função do caso. Em abril de 2018, a 8.ª Turma do TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
A lista de 18 provas contra Lula no caso do tríplex
A investigação do MPF se baseou em depoimentos, comprovantes bancários, certidões de imóvel, trocas de mensagens e registro em vídeo e fotos de visitas ao imóvel. Relembre agora a lista de provas de 18 provas elencadas pelo ex-juiz na época, de acordo com a íntegra da decisão de Moro.
- Documentos apreendidos na casa de Lula
- Documentos apreendidos na sede da cooperativa Bancoop
- Documentos apreendidos na OAS
- Notas fiscais da OAS e outras empresas
- Mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS
- Mensagens no celular de Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS
- Testemunhos de Paulo Gordilho, declarando que tinha conhecimento de que o tríplex estava reservado para Lula desde 2011
- Mensagens no celular do executivo da OAS Marcos Ramalho mencionando uma visita de Fábio Luis, filho de Lula, ao tríplex, em 2014
- Testemunhos de funcionários da OAS informando que a empreiteira não costumava personalizar imóveis à venda
- Testemunho de gerente da OAS, que disse ter acompanhado visita de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia, ao tríplex no começo de 2014
- Testemunho de engenheira da OAS, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014
- Testemunho de um funcionário da empresa Kitchens, que confirmou a contratação para duas cozinhas, no tríplex e de um sítio em Atibaia
- Testemunho de sócio da empresa Tallento Engenharia, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao tríplex
- Testemunho de zelador do Edifício Solaris, que confirmou visita de Lula e Marisa
- Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que se reuniu com Lula para tratar do tríplex em 2014
- Depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Construtora OAS, confirmando o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o tríplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas
- Nota do Instituto Lula, de 2014, com incongruências
- Contradições de Lula em interrogatório
Detalhes sobre as provas contra Lula no caso do tríplex
A respeito das mensagens de celular, um diálogo entre Leo Pinheiro e Paulo Gordilho, datado de 12 e 13 de fevereiro, indica que Gordilho escreveu: “O projeto da cozinha do chefe tá pronto, se marcar com a Madame [Marisa, mulher de Lula] pode ser a hora que quiser”. Ao que Pinheiro respondeu: “O Fábio [filho de Lula] ligou desmarcando”.
Por sua vez, Leo Pinheiro, em seu depoimento, afirmou que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, procurou por ele solicitando que fosse feita a reserva de uma unidade para a “família do presidente Lula” no edifício construído no Guarujá. Ele declarou também que a reforma do apartamento no Guarujá foi discutida em conjunto com o ex-presidente. Gordilho, por sua vez, declarou que a reserva se deu em 2011, e que o ex-presidente debateu pessoalmente a reforma durante uma reunião realizada em São Bernardo do Campo (SP).
Já a engenheira da OAS declarou ter acompanhado uma vista de Marisa Letícia e Fábio ao imóvel em agosto de 2014. Disse que Marisa era tratada no local como a proprietária do tríplex. Os dois também visitaram o imóvel em companhia de Armando Dagre Magri, sócio da Tallento, que descreveu as reformas como uma “obra de personalização”.
Moro também relatou em sua sentença que, num primeiro interrogatório, Lula disse que decidiu não comprar o imóvel depois da segunda visita de sua esposa ao local. Durante o interrogatório judicial, declarou que ele mesmo havia desistido logo na primeira visita. Para Moro, no primeiro relato, “há reformas e o ex-presidente tomou as decisões de não ficar com o imóvel”.
Já no segundo, “as reformas desaparecem, além de ser apontada Marisa Letícia Lula da Silva como a responsável pela tomada final de decisão”. Além disso, em seu depoimento, Lula afirma que nem ele nem a esposa solicitaram reformas – uma informação que contradiz as demais provas documentais e testemunhais.
