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Após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugerir o debate sobre a adiamento das eleições municipais previstas em outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou qualquer mudança, no momento.
Segundo a Justiça Eleitoral, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso para cancelar a eleição. A medida seria similar ao que foi aprovado no ano de 2020 para garantir o adiamento do pleito por conta da pandemia de Covid-19. Na época, as eleições municipais foram adiadas para novembro. Neste ano, o primeiro turno está previsto para o dia 6 de outubro.
Pela legislação eleitoral, o pleito pode ser remarcado em caso de impossibilidade de realização da votação em um número significado de seções eleitorais. Nesses casos, cabe ao tribunal regional formalizar o pedido.
No caso do Rio Grande do Sul, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte tem capacidade para substituir as urnas eventualmente danificadas pelas enchentes.
"Não houve nenhum dano estrutural ou nos juízes eleitorais que impeça a realização normal das eleições no RS. Vamos contabilizar as urnas que sofreram avarias e temos urnas em depósito e todas as condições de manter as eleições normais em todo o RS. O calendário eleitoral permanece para o Brasil todo. Adiamos os processos e alistamento no auge dos problemas. Mas o povo e os governantes do RS têm a tranquilidade de saber que as eleições serão realizadas assim como em todo o Brasil", afirmou Moraes nesta terça-feira (21).
Dados do TSE apontam que existem cerca de 15 mil urnas no depósito de Porto Alegre, sendo que apenas 5 mil seriam utilizadas nas eleições de outubro, já que as demais são de modelos antigos e por isso serão substituídas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) ainda não contabilizou quantos equipamentos foram danificados. Em nota, o TRE-RS informou que as cinco mil urnas estavam guardadas em prateleiras altas, “o que pode ter impedido de serem afetadas”. No entanto, algumas seções eleitorais foram bastante danificadas por causa das enchentes.
Ao sugerir o debate sobre o adiamento, Leite declarou que “não vai poder retardar muito essa discussão”. “Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções. É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação", disse o governador.
