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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), a partir da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão dos ministros foi unânime com base no voto de Cármen Lúcia, que relatou o processo na Corte.
A ministra aceitou a fusão dos dois partidos em um processo que começou ainda no ano passado, quando as legendas sugeriram o nome Mais Brasil e realizaram uma convenção nacional no dia 26 de outubro de 2022 – dias depois das eleições. Na época, as agremiações ficaram ameaçadas de deixarem de existir por não atingirem o limite mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados exigido pela cláusula de barreira.
O fundo eleitoral também seria afetado pelo desempenho na eleição, o que levou os dois partidos a entrarem com uma ação no TSE para assegurar os recursos.
Cármen Lúcia aceitou o pedido de fusão com a mudança do nome proposto inicialmente para a nova nomenclatura e a liberação do fundo partidário. “Houve a comprovação de que tinha cinco deputados eleitos, [tendo] direito portanto ao período de veiculação de propaganda [partidária], os requerimentos foram apresentados”, escreveu na decisão.
Segundo a magistrada, a Procuradoria-Geral Eleitoral também apresentou parecer favorável à fusão do PTB e do Patriota, afirmando que impugnações pedidas por alguns membros do partido durante o processo não afetariam a criação da nova legenda. O PRD vai atuar com o número 25 nas urnas.
“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, completou a ministra sendo seguida pelos outros magistrados da Corte.
Em nota, os presidentes do PTB e do Patriotas comemoraram a decisão. "Nasce um partidos de centro que tem como essência a defesa da democracia... A partir de agora juntos vamos trabalhar para construir um novo partido que respeita os Poderes constituídos, tem confiança nos seus membros e no nosso Brasil", diz o comunicado.
Um dos membros do Patriotas da cidade de Ubatuba (SP), o empresário Vinícius Vasconcelos, disse que o partido ficou “ainda maior e mais estruturado” com a fusão. “Em razão do resultado nacional do Patriota ter sido superior ao do PTB nos estados e nos municípios, no número de cadeiras, estaremos abraçando o PTB e hoje somos uma única família”, disse em um vídeo nas redes sociais.
Na eleição de 2022, o Patriota elegeu quatro deputados federais, enquanto que o PTB apenas 1. Pelas regras eleitorais, os partidos precisam elegem pelo menos 11 parlamentares em 9 estados ou obter, no mínimo, 2% dos votos válidos em 9 estados.
