O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação de crime eleitoral contra Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência da República pelo PT.
A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas. As informações são da Agência Brasil.
O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.
Ele destacou que a área técnica do tribunal esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006.
Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.
Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.
O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF