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Sessão plenária do TSE – 08/02/2024
Sessão plenária do TSE – 08/02/2024| Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um pedido de contrato de serviço, no valor de R$ 200 mil, para confeccionar e consertar togas de ministros e servidores que compõem o tribunal, o prazo do contrato será de cinco anos. A informação foi divulgada pela Revista Oeste.

A toga é a indumentária usada por membros da justiça que representa a "impessoalidade e a imparcialidade do Estado", dois princípios constitucionais que devem reger os julgamentos. Ela tem cor preta, é colocada por cima da roupa tradicional e cobre praticamente todo o corpo do indivíduo.

No pedido, a corte eleitoral destaca que "as togas, bordados, cordões e capas atuais apresentam desgaste natural de uso, fazendo-se necessário reparos ou substituições".

"A confecção das peças será necessária quando constatada a impossibilidade de realização de reparos, o que pode ocorrer, a depender do grau de dano a que a peça foi exposta, principalmente quando revelado o desgaste natural pelo uso contínuo", explica o TSE.

Conforme o padrão exigido pelo TSE, as peças deverão ser feitas "sob medida em microfibra, com tecido 100% poliéster, cor preta, cordões de identificação em volta da gola com pingente nas pontas, composto de algodão e viscose, nas cores vermelho, preto ou roxo".

Já as capas deverão ser com “gabardine acetinado com elastano", e feitas "em corte godê, com abertura em toda a extensão da frente e fechamento em cordão”.

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