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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (23) quatro parlamentares da oposição que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha de 2022. A decisão atinge os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
A Corte eleitoral entendeu que houve divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato.
O youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira também foram condenados ao pagamento da multa no valor de R$ 30 mil. O autor do vídeo com as acusações contra Lula e outras duas pessoas, que compartilharam ou comentaram a publicação, foram condenados a pagar R$ 5 mil cada.
O criador do vídeo, que tem quase 1 milhão de seguidores no TikTok, dizia ser "satanista" e apoiador de Lula nas eleições. As defesas dos parlamentares e influenciadores negaram o dolo na publicação do conteúdo.
A ação contra as nove pessoas foi protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou a campanha de Lula, no dia 4 de outubro de 2022. A coligação apontou que os envolvidos divulgaram notícias falsas para vincular Lula a “toda ideia de maldade” em um pleito marcado por pautas religiosas no debate político-eleitoral.
Voto divergente foi acompanhado pela maioria dos ministros
O julgamento começou em abril no plenário virtual. Na ocasião, o relator, ministro Raul Araújo, defendeu que os parlamentares, o youtuber e o músico deveriam ser multados em R$ 10 mil cada. Araújo votou contra a condenação dos outros três envolvidos.
O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu que o caso fosse analisado no plenário físico e o julgamento foi retomado nesta manhã. Azevedo Marques divergiu parcialmente do relator e considerou que a intenção do conteúdo contra o petista era aguçar a opinião pública para criar um ambiente de disputa entre um candidato cristão contra um candidato satanista.
Para o ministro, quem compartilhou e comentou na publicação têm culpa grave. “Invocar a liberdade de expressão neste caso seria concordar que a internet é terra sem lei e que as redes são o metaverso da irresponsabilidade”, disse. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Azevedo Marques.
Os ministros proibiram todos os envolvidos de promoverem novas manifestações sobre os mesmos fatos tratados na ação, sob pena de multa de R$ 30 mil.
Acompanharam o voto do relator os ministros Kassio Nunes Marques e Isabel Gallotti. Já o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros André Ramos Tavares e Cármen Lúcia seguiram a divergência.
"É uma série de coincidências ‘satânicas’ que levam à conclusão de que é óbvio que isso é uma armação. Dois terços dos representado são investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news exatamente por fazerem isso", disse Moraes.
