Um ano depois, ministros do STF comentam ataques aos Poderes no 8/1

Com a proximidade do 8 de janeiro, em que completará um ano da realização dos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram sobre a data.

De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o “8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos".

“A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio”, disse Barroso.

Para o ministro Edson Fachin, o STF está dando “a melhor resposta aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença”.

Já Gilmar Mendes destacou que após um ano dos atentados o Brasil pode “celebrar a solidez das instituições”. “Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil”, disse Mendes.

A ministra Cármen Lúcia se refere ao 8 de janeiro como “uma cicatriz e “uma ferida provocada pela lesão à democracia”. “Não há de se permitir que se repita”, disse.

O relator das ações dos presos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, disse que “as respostas das instituições atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil”.

“A democracia não está em jogo, ela saiu fortalecida. As instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade”, disse Moraes.

Veja a declaração de outros ministros do STF:

Ministro Dias Toffoli
“A brutalidade dos ataques daquele 8 de janeiro não foi capaz de abalar a democracia. O repúdio da sociedade e a rápida resposta das instituições demonstram que em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.”

Ministro Luiz Fux
“A democracia restou inabalada e fez-se presente na punição exemplar contra aqueles que atentaram contra esse ideário maior da Constituição Federal: o Regime Democrático!”

Ministro Nunes Marques
“A reconstrução rápida das sedes dos Três Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e história, as suas assombrações, mas não se constrói uma sociedade saudável sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer”.

Ministro André Mendonça
“Ao invés de ter ranhuras em função do dia 8 de janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”

Ministro Cristiano Zanin
“Após um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convicção de que as instituições estão mais fortes e, principalmente, unidas. É preciso sempre revisitar o dia 8 de janeiro de 2023 para que momentos como aqueles não voltem a manchar a história do Brasil.”