União Brasil amplia pressão e pode impor novas derrotas para Lula na Câmara

A bancada do União Brasil se reuniu nesta semana para definir os próximos passos da legenda em relação ao apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Apesar de a sigla contar com três ministros no governo petista, a maioria dos 59 deputados defende que haja uma independência em relação ao Palácio do Planalto.

Para tentar reduzir o impasse dentro da legenda, o governo liberou nos últimos dias ao menos R$ 75 milhões em emendas parlamentares. Além disso, a Casa Civil nomeou alguns indicados políticos do União Brasil para órgãos do governo federal.

Contudo, a resistência da ala do partido que defende a oposição pode, inclusive, impor novas derrotas para Lula nas próximas semanas. Depois de dar 48 votos contra o governo na votação que derrubou trechos dos decretos sobre o marco do saneamento, a bancada do União Brasil se mobiliza agora para tentar derrubar outras propostas do Planalto. Entre eles, os decretos que trata sobre a regulamentação das armas e o que retomou a exigência de vistos para cidadãos de Austrália, Estados Unidos, Canadá, e Japão entrarem no Brasil.

No caso do decreto sobre as armas, os deputados do União Brasil indicam que pretendem aguardar o novo texto que será publicado por Lula ainda neste mês para definir qual será a estratégia. A avaliação, segundo os parlamentares, é de que se o governo publicar um decreto "muito restritivo", como tem indicado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, haverá retaliação por parte da legenda.

De acordo com essa ala do partido, a restrição ao acesso às armas deve impactar diretamente o setor dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e dos clubes de tiro. Já no caso do decreto que trata sobre a exigência de vistos para cidadãos de outros países, a queixa é de que a medida tem impacto diretamente no setor de turismo em todo o país.

Na última semana, por exemplo, os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Rodrigo Valadares (União-SE) assinaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) que visa derrubar a medida.

Outro projeto que promete trazer resistências ao governo por parte do União Brasil diz respeito ao texto do novo arcabouço fiscal. Os deputados do partido consideram que o texto enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com regras frouxas e pretendem defender uma ampliação das restrições de gastos por parte do governo federal.

Líder do União Brasil na Câmara defende posição de independência ao governo Lula

O movimento dos deputados do União Brasil que resistem em integrar a base de Lula vem sendo endossado pelo líder do partido na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA). O parlamentar chegou a ser cotado para assumir um ministério ainda durante o período de transição, mas acabou tendo o nome descartado após pressão de integrantes do PT na Bahia.

Desde então, Nascimento tem se posicionado em defesa de que o partido mantenha independência do Palácio do Planalto. Para tentar afagar o líder da legenda, Lula manteve Marcelo Andrade Moreira Pinto, apadrinhado de Nascimento, na presidência da Codevasf. O órgão conta com um orçamento de R$ 1,8 bilhão para execução de obras neste ano.

O líder do União Brasil, no entanto, tem travado uma disputa com os petistas da Bahia para manter os seus aliados nas superintendências da estatal no estado. Recentemente, por exemplo, o alvo da disputa foi a superintendência de Bom Jesus da Lapa, onde o PT tentou derrubar Harley Xavier Nascimento, indicado do deputado Arthur Maia (União-BA).

Antes disso, Elmar Nascimento também venceu a briga travada com o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT), pelo comando da superintendência da Codevasf em Juazeiro. O líder do União Brasil é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e vem sendo cotado para ser o candidato do grupo de Lira na disputa pela presidência da Casa em 2024.

“[Por causa da] configuração do partido, não convém [entrar na base]. Imagine, eu dou uma declaração a vocês que sou base. Eu saio com 20 a 25 deputados me contestando. O que o governo vai ganhar com isso?”, disse Nascimento em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O União Brasil é fruto da fusão do DEM, partido que historicamente fez oposição aos governos do PT, com o PSL, que em 2018 elegeu a maior bancada da Câmara com a candidatura de Jair Bolsonaro.

"Passada a eleição [de 2022], o União Brasil ganhou três ministérios, só que não há uma aderência programática até em relação ao partido do Lula. Vai ser difícil para o Lula conseguir essa adesão dentro do União Brasil", avalia Cristiano Noronha, cientista político da consultoria Arko Advice.

Lula tenta atrair deputados por meio de cargos e emendas parlamentares

Sem a consolidação de uma maioria no Congresso e depois de derrotas na Câmara, o presidente Lula entrou na articulação política no intuito de atrair o apoio de deputados e senadores. Nessa estratégia, o petista tem cobrado os seus ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pela liberação das nomeações de indicados políticos e das emendas parlamentares.

A liberação de recursos começou nesta semana com a distribuição de R$ 75 milhões em emendas para os parlamentares do União Brasil. O montante, no entanto, ficou abaixo do que foi liberado para outros partidos que contam com uma bancada menor que a do União Brasil. No caso do PSD, que tem 42 deputados, foram liberados R$ 143 milhões. Já para o MDB, que também conta com 42 deputados, o governo Lula liberou mais de R$ 91 milhões.

Além da liberação de emendas, nesta terça-feira (9) o União Brasil conseguiu emplacar o nome de José Roberto Carlos Cavalcante como diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério da Integração. A indicação foi feita pelo deputado Moses Rodrigues (CE).

Na semana passada, a ex-deputada Rose Modesto (MS) já havia sido nomeada como superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Durante encontro com integrantes do União Brasil nesta semana, Rui Costa indicou que o governo pretende dar celeridade nas nomeações dos indicados políticos.

Ao menos 150 nomes indicados pelos parlamentares de partidos como União Brasil, PSD e MDB ainda aguardam nomeações por parte da Casa Civil. "Eu diria que não foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham, mas as coisas estão sendo azeitadas", disse Rui Costa nesta quarta-feira (10) em entrevista à Globo News.