Dois anos depois, como ficou a acusação de fraude nas urnas eletrônicas feita por Bolsonaro

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Há dois anos, em 7 de outubro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro recebia 46% dos votos válidos no primeiro turno eleição presidencial e assim avançava com favoritismo para a segunda fase da disputa, no qual enfrentaria Fernando Haddad (PT). A votação do atual presidente, entretanto, não o agradou. Em diferentes ocasiões, ele disse que deveria ter recebido mais de 50% dos votos, que lhe garantiriam a vitória ainda em primeiro turno. Segundo ele, isso não ocorreu por fraudes nas urnas eletrônicas. Em março de 2020, Bolsonaro disse ter provas contra as urnas e afirmou que iria mostrá-las "brevemente". Mas isso não ocorreu até agora.

Nos últimos tempos, Bolsonaro deixou de falar no assunto – o tema das urnas eletrônicas sumiu de seus pronunciamentos e de suas postagens nas redes sociais. Em maio, o presidente chegou a se incomodar com uma apoiadora que pediu a ele a apresentação das provas.

Bolsonaro nem sequer comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que é inconstitucional a impressão do voto nas eleições. A reimplantação do voto impresso, ou a produção de um comprovante que mostre ao eleitor que o número digitado na urna eletrônica seria o mesmo registrado no meio físico, foi uma das principais bandeiras de Bolsonaro em seus últimos anos como deputado federal.

Justiça "ajudou" Bolsonaro a se calar sobre as urnas eletrônicas

Em sua tentativa de fazer com que as supostas provas da fraude nas urnas fique em segundo plano, Bolsonaro contou com o apoio involuntário do Poder Judiciário. Isso porque não avançaram algumas ações movidas pela oposição que pediam ao presidente esclarecimentos sobre as supostas provas.

Uma ação foi apresentada pelo PT, assinada pela presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes petistas na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Não se pode admitir ou sequer pressupor que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e a democracia, caso contrário, nos parece caracterizar conduta passível de responsabilização”, diz a representação protocolada pelos petistas.

Outra ação, apresentada pelo deputado federal Célio Studert (PV-CE), chegou a ter um primeiro passo desfavorável a Bolsonaro: o juiz José Vidal Silva Neto, da 4.ª Vara Federal do Ceará, determinou que o presidente se manifestasse, em cinco dias, sobre a suposta fraude nas urnas eletrônicas e as provas que teria a respeito. Mas o presidente recorreu, a decisão foi derrubada e a requisição acabou arquivada.

A Gazeta do Povo consultou a Presidência da República sobre as declarações de Bolsonaro. A reportagem perguntou, no fim de setembro, se o presidente apresentou as provas ao Judiciário ou ao Ministério Público e, caso ainda não o tenha feito, qual a justificativa para a decisão. A resposta a Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto foi: "O Planalto não comentará".

TSE lança ofensiva contra boatos sobre urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última quinta-feira (1.º) uma parceria com nove agências de checagem de notícias. O objetivo da Corte, segundo seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, é “monitorar comportamentos provenientes de milícias digitais organizadas com financiamento privado e atuação concentrada para a difusão de mentiras e ataques” e também coibir os efeitos da "desinformação" na disputa de 2020.

A "Coalizão de Checagem", como o TSE batizou a parceria, abastecerá o site "Fato ou Boato", que o tribunal mantém desde 2016. Uma visita rápida à página mostra como a segurança das urnas eletrônicas é o principal alvo de boatos. Ou, como o TSE destaca no site: "Na centralidade da desinformação propagada em anos eleitorais, estão as notícias falsas sobre a urna eletrônica".

Entre os boatos sobre a urna que o TSE busca rebater no "Fato ou Boato" estão o de que os códigos do sistema foram entregues a membros do governo da Venezuela; o de que as urnas são impossíveis de serem auditadas; e o de que a Lei de Benford, um princípio matemático, teria comprovado a insegurança do sistema. Segundo o TSE, a Lei de Benford não é plenamente aceita no meio científico e, portanto, não pode ser aplicada de forma definitiva para identificar falhas nas urnas nacionais.

Em 10 de março, um dia após a declaração de Bolsonaro sobre as supostas provas, o TSE divulgou uma nota em que defendia a integridade do sistema eleitoral. "O Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização", diz um trecho do texto, que não menciona o nome do presidente da República.

PSDB, que pediu auditoria em 2014, diz confiar no sistema

Antes de 2018, o principal episódio de desconfiança sobre as urnas eletrônicas brasileiras se deu nas eleições presidenciais de 2014. Na ocasião, Dilma Rousseff (PT) venceu o segundo turno numa apertada disputa contra Aécio Neves (PSDB). A petista recebeu 51,6% dos votos válidos, contra 48,4% do tucano.

A pequena margem de votos que garantiu a reeleição de Dilma motivou ataques ao sistema eleitoral e levou o Congresso Nacional a aprovar a implantação do comprovante impresso de votação, aquele que foi recentemente derrubado pelo STF.

O PSDB pediu, poucas semanas após o segundo turno de 2014, uma auditoria sobre as urnas. O processo foi finalizado em outubro de 2015 – e a conclusão foi a de não se pôde comprovar uma fraude na disputa.

Atualmente, o PSDB diz confiar no sistema eleitoral. “Confiamos no sistema de urnas e nas apurações da Justiça Eleitoral conduzidas pelo TSE”, diz o presidente nacional do partido, o ex-ministro Bruno Araújo. Ele também afirma que Bolsonaro "é responsável por suas declarações e cabe a ele prová-las”, em referência às acusações do chefe do Executivo.

A presidente do PCdoB, a vice-governadora Luciana Santos (PE), afirma que seu partido também enxerga com segurança o processo eleitoral e as urnas eletrônicas. "A votação eletrônica já acontece há mais de duas décadas, passa regularmente por vários testes e auditorias e nunca foi identificado qualquer tipo de fraude. Tratar as urnas como não confiáveis é uma tentativa de fragilizar a justiça eleitoral e tirar sua credibilidade junto à população", diz.

Luciana Santos considera a fala de Bolsonaro sobre as urnas como "vazia e descabida". " Fazer uso desse tipo de narrativa tem sido estratégia de Bolsonaro. É, no mínimo, estranho, ele questionar as urnas eletrônicas, que são o mesmo sistema que o elegeu. Ele está questionando então a lisura da sua própria eleição?", questiona ela. "Se existem provas, porque elas ainda não apareceram, não é? Acho realmente muito difícil ele conseguir provas contra um sistema reconhecido internacionalmente como seguro."