Quem visita Itaipu Binacional se impressiona com a grandiosidade da usina. Situada no oeste do Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a construção tem 20 unidades geradoras em funcionamento. Com sua produção, que bateu recordes mundiais três vezes na última década, Itaipu abastece 15% do mercado brasileiro e 90% do paraguaio.
Os números impressionantes da Itaipu do século 21 são proporcionais à dívida contraída, ainda nos anos 1970, para a construção da usina. O valor emprestado foi tão alto que, até hoje, o saldo ainda não foi quitado.
Mas, de acordo com Itaipu, o montante está perto de acabar. A expectativa é de que, em 2023, tudo esteja pago - depois de 50 anos de juros e renegociações.
O tamanho da dívida
Segundo dados da própria Itaipu Binacional, à época foram aplicados US$ 12,5 bilhões, em valores não corrigidos, nos investimentos diretos na usina. Esses investimentos incluíram a construção em si e o montante adicional necessário para a rolagem financeira, como o pagamento de juros.
Ainda de acordo com a empresa, 99,2% do montante veio de empréstimos e financiamentos. Nessa época, para levantar todo o capital necessário, Itaipu teve que recorrer a 70 financiadores. Os principais eram instituições financeiras internacionais e também empresas brasileiras, como a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A garantia dos empréstimos era o próprio Tesouro Nacional brasileiro.
Nos anos 1980 e 1990, o contexto econômico do Brasil e do mundo não eram favoráveis a Itaipu - ao menos do ponto de vista da dívida. Nessa época, houve aumento das taxas de remuneração dos recursos e, além disso, um custo muito alto para fazer a rolagem ou o refinanciamento dos débitos.
A situação se agravou porque Itaipu começou a operar aos poucos, a partir de 1985. Como as unidades geradoras começaram a funcionar de forma gradual, o custo total da dívida não era repassado à tarifa. Se Itaipu o fizesse, nem Brasil, nem Paraguai conseguiriam comprar a energia da usina. Com isso, o valor devido acabou crescendo ao longo do tempo.
Previsão de quitação
Após várias renegociações, a dívida ficou concentrada em três credores principais: Eletrobras, BNDES e Banco do Brasil. O valor dos débitos vem sendo incluído na tarifa de energia, paga por Brasil e Paraguai na compra da produção da usina. Dados de julho de 2019 apontam que Itaipu ainda deve US$ 5,8 bilhões.
Mas, segundo a empresa, a dívida está perto de acabar. Isso porque, nos últimos anos, Itaipu tem conseguido quitar pouco mais de US$ 2 bilhões ao ano. Com isso, a previsão é de que, em 2023, a dívida adquirida para a construção finalmente acabe.
Revisão da negociação entre Brasil e Paraguai
A data coincide com a previsão da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que diz respeito às bases financeiras para a comercialização da energia da usina. Com isso, a tarifa deve diminuir significativamente.
Para se ter uma ideia de quanto pode ser a redução, em 2018 a chamada energia vinculada, que inclui os valores da dívida, foi vendida pela usina a US$ 43,80/MWh. Já a energia não vinculada - o excedente produzido pela usina -, que não inclui os débitos na conta, ficou a US$ 6,06/MWh.
Por isso, a negociação pode impactar o bolso de brasileiros e paraguaios. "Com a quitação da dívida, a energia de Itaipu vai custar muito menos. O governo brasileiro poderá optar por repassar essa energia barata aos consumidores ou aferir lucro com essa redução", explicou o pesquisador Roberto Brandão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista concedida à Gazeta do Povo.
*A reportagem viajou a convite da Itaipu Binacional.
