Mesmo depois de tantos meses de pandemia, a discussão sobre o uso de máscaras segue gerando briga no Brasil. Algumas pessoas se recusam a usar a máscara em público, mas o que diz a lei?
Saiba quem precisa usar máscaras em público
A discussão voltou a tona depois do deputado, Daniel Silveira (PSL-RJ), postar em uma rede social que chegou a um aeroporto sem máscara e, ao ser abordado, apresentou um atestado médico como justificativa.
Um médico de Minas Gerais compartilhou a publicação, dizendo ainda que estava emitindo atestados deste tipo.
O atestado do deputado dizia que ele estava dispensado do uso da máscara por sentir dor de cabeça devido ao aumento de gás carbônico no sangue. Porém, a informação está errada, já que essa proteção não diminui a oxigenação.
Mas existe uma lei que define quem está dispensado de usar máscara em locais públicos. São pessoas com transtorno do espectro autista; com deficiência intelectual ou sensorial ou qualquer outra deficiência que impeça o uso adequado da máscara.
Para estes casos, é preciso uma declaração médica explicando a situação. Além disso, crianças menores de três anos também não precisam usar por causa da idade.
