Mesmo depois de tantos meses de pandemia, a discussão sobre o uso de máscaras segue gerando briga no Brasil. Algumas pessoas se recusam a usar a máscara em público, mas o que diz a lei?
Saiba quem precisa usar máscaras em público
A discussão voltou a tona depois do deputado, Daniel Silveira (PSL-RJ), postar em uma rede social que chegou a um aeroporto sem máscara e, ao ser abordado, apresentou um atestado médico como justificativa.
Um médico de Minas Gerais compartilhou a publicação, dizendo ainda que estava emitindo atestados deste tipo.
O atestado do deputado dizia que ele estava dispensado do uso da máscara por sentir dor de cabeça devido ao aumento de gás carbônico no sangue. Porém, a informação está errada, já que essa proteção não diminui a oxigenação.
Mas existe uma lei que define quem está dispensado de usar máscara em locais públicos. São pessoas com transtorno do espectro autista; com deficiência intelectual ou sensorial ou qualquer outra deficiência que impeça o uso adequado da máscara.
Para estes casos, é preciso uma declaração médica explicando a situação. Além disso, crianças menores de três anos também não precisam usar por causa da idade.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF