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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o uso indevido de seus sistemas ocorrido na quarta-feira (4). Um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a ser cadastrado no CNJ. O “documento” foi retirado no sistema após reportagens do Metrópoles e O Globo informarem sobre o fato. Depois do ocorrido, o acesso ao sistema foi restringido. A Polícia Federal também deverá entrar no caso.
Inicialmente, a suspeita era de que tivesse ocorrido um ataque hacker, depois o CNJ confirmou ao Metrópoles que o ato foi feito por um "usuário regularmente cadastrado no sistema", o qual foi o responsável pelo mandado de prisão falso.
Imagens do "documento" falso foram publicadas pelo Metrópoles. Em tom irônico, o texto dizia que o próprio ministro determinava a sua prisão e também a punição em razão de “todos os inquéritos de censura e perseguição política”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o CNJ disse que “identificou inconsistência ‘fora do padrão' no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por usuário regularmente cadastrado no sistema. O caso já se encontra sob investigação oficial das autoridades responsáveis. Cautelarmente, e como medida de segurança, haverá restrição de acessos à plataforma, embora esteja preservada a integridade das demais informações que foram, regularmente, produzidas dentro do sistema”.
No Pedido de Providências, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ informou que “nada obstante o documento revele conteúdo ideologicamente falso, trata-se de fato que atenta contra a autoridade de Ministro da Corte Suprema, além da possível violação das barreiras de segurança de relevante sistema informático do Poder Judiciário, auxiliar das autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão da expedição dos mandados de prisão e dos alvarás de soltura em todo o território nacional”. Esse trecho do pedido foi publicado pelo CNJ em seu site na quinta-feira.
