Bolsonaro veta vacina chinesa um dia após anúncio da Saúde. Entenda o caso

Um dia após o Ministério da Saúde anunciar a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela China com parceria do Instituto Butantan no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a ação em suas redes sociais. “Tudo será esclarecido ainda hoje. Não compraremos a vacina da China”, escreveu.

O mundo todo acompanha ansioso a corrida pela vacina – as principais apostas tiveram tropeços na fase 3 dos testes, o que atrasou as expectativas mais otimistas de vacinação em massa ainda em 2020.

Ainda na manhã desta quarta-feira (21), Bolsonaro fez uma postagem específica sobre “a vacina chinesa de João Dória”. O presidente afirmou que antes de qualquer vacina ser disponibilizada à população deverá ser “comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”.

Ele disse ainda que a população “não será cobaia de ninguém” e que não há justificativa para um aporte financeiro bilionário em um medicamento que ainda está na fase de testagem. “Minha decisão é a de não adquirir a referida [vacina]”, escreveu.

O acordo para a compra da vacina foi fechado durante reunião do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com governadores na terça-feira (20). "A vacina do Butantan será a vacina do Brasil", afirmou o ministro na ocasião.

A compra das 46 milhões de doses da CoronaVac exigiria a edição de uma medida provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão, para o protocolo de intenções de compra. A Saúde já havia anunciado que investiria R$ 80 milhões na ampliação da estrutura do Instituto Butantan, o que auxiliará na produção da vacina.

O Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil e tem larga experiência com antígenos vacinais, que compõem as vacinas usadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Assim como o processo de desenvolvimento de qualquer vacina, independentemente do instituto responsável e da doença, todo o processo é monitorado pela Anvisa. É a agência que autoriza a realização de novas fases da testagem e acompanha o andamento das pesquisas.

Por causa do imbróglio a respeito desse protocolo de compra da vacina, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, fez breve pronunciamento na manhã desta quarta-feira. Ele frisou que não houve nenhum compromisso de compra com governador ou estado, mas sim um protocolo de intenção entre a pasta e o Butantan, sem caráter vinculante, pela parceria histórica entre as duas partes. (Veja a íntegra da nota no final do texto).

Ele frisou que não há intenção de compra de vacinas chinesas e que o medicamento em desenvolvimento pelo Butantan é uma vacina brasileira. A possível aquisição segue as premissas de segurança e eficácia, conforme autorizações da Anvisa, e preço justo para compor o programa de imunização.

Franco frisou mais de uma vez que a vacina é brasileira e que a vacinação, no que depender do Ministério da Saúde, não será obrigatória, ainda que o objetivo da pasta seja disponibilizar o mais brevemente possível as opções de imunização segura para os brasileiros.

Vacina chinesa no centro da discussão política

A Coronavac está no centro de uma discussão política que envolve vários atores. Ela tanto evidencia as rusgas entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, quanto mostra os primeiros desentendimentos entre o capitão e o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.

Pazuello assumiu o cargo interinamente após dois ministros pedirem demissão do cargo – os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich deixaram o comando da pasta alegando divergências com o presidente em relação à condução das ações de enfrentamento à pandemia. Depois de quatro meses, foi efetivado na função em setembro.

A expectativa era de um gestor alinhado e que aceitasse as ordens do presidente. Mas a questão da vacina colocou ambos em lados opostos. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, ao anunciar a compra das doses da CoronaVac, Pazuello ignorou ordens diretas do Planalto. A informação é de que já no final de semana, Bolsonaro teria vetado a aquisição das vacinas chinesas.

Nas redes sociais, um apoiador de Bolsonaro afirmou que Pazuello os traiu ao comprar a vacina chinesa e disse que o presidente "se enganou mais uma vez", em referência aos dois ex-ministros da pasta. Bolsonaro respondeu que "qualquer coisa publicada, sem qualquer comprovação, vira TRAIÇÃO".

O mal estar causado pelo anúncio de aquisição da CoronaVac tem relação com a briga entre Bolsonaro e Doria. Desenvolvida pelo Butantan, a CoronaVac será disponibilizada pelo estado de São Paulo aos moradores. Doria disse que a vacinação seria obrigatória no estado, contrariando declarações anteriores de Bolsonaro. O presidente respondeu afirmando que a vacinação contra a Covid não será obrigatória no Brasil.

Esse foi mais um capítulo do histórico de discussões públicas entre o presidente e o governador de São Paulo, que romperam relações pouco após o início de ambos os mandatos. Doria se coloca como presidenciável em 2022, o que também incomoda Bolsonaro.

Brasil e os acordos para a vacina contra a Covid-19

O Brasil possui dois acordos vigentes para o fornecimento de doses da vacina contra a Covid-19. Um deles é com a farmacêutica AstraZeneca, cujos estudos para a vacina são conduzidos pela Universidade de Oxford, com participação da Fiocruz no Brasil. Ele prevê a produção de 100 milhões de doses da vacina no país.

Outro é com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem a adesão de mais de 170 países. A iniciativa visa impulsionar as pesquisas para as vacinas e disponibilizar doses aos países que participarem do convênio. Neste caso, são mais 40 milhões de doses.

O anúncio de aquisição de mais 46 milhões de doses da Coronavac, desenvolvida pela biofarmacêutica chinesa Life Science Sinovac, complementaria a estratégias de vacinação brasileira. Com 186 milhões de doses, seria possível 93 milhões de brasileiros ao menos, uma vez que devem ser necessárias duas aplicações para a imunização.

As principais apostas para vacina contra a Covid-19 se encontram na última fase de testes, que avalia a eficácia do medicamento em pessoas. A vacina de Oxford, por exemplo, já sofreu uma paralisação por causa de reações adversas em um paciente. Os testes já foram retomados.

O desenvolvimento de vacinas geralmente toma anos de pesquisas, mas a busca por uma imunização contra o novo coronavírus está acelerada e vários cientistas acreditam que será possível obtê-la em prazo menor que o usual e com segurança.

Nota de esclarecimento do Ministério da Saúde

Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte:

Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:

• a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;
• o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.

Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.

A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.