Pazuello anuncia MP que libera compra da vacina da Covid-19 antes de liberação da Anvisa

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na noite desta quarta-feira (6) a edição de uma Medida Provisória (MP) que "trata de medidas excepcionais par aquisição da vacina, insumos, bens e serviços". Em pronunciamento, o ministro informou que o presidente Jair Bolsonaro assinou o documento que atribui à pasta o papel de coordenação do esquema de vacinação contra a Covid-19 no país e também libera a compra de doses e insumos antes do registro sanitário ou de autorização temporária de uso pela Anvisa.

"Estados e municípios receberão vacinas de forma simultânea e igualitária, com base no tamanho de suas populações", explicou o ministro. Ele ainda disse que as diretrizes do governo federal são de vacina gratuita e não obrigatória. Caberá ao Ministério da Saúde a coordenação da execução do plano nacional de operacionalização da vacinação conta a Covid-19. Prefeitos e governadores chegaram a cogitar a adoção de calendários próprios.

De acordo com Pazuello, o país ter 354 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 garantidas para 2021: são 254 milhões da parceria entre Fiocruz e Oxford/Astrazeneca e 100 milhões do Instituto Butantan e Sinovac. O país segue negociando com outros laboratórios, como o Instituto Gamaleya (Rússia) e fabricantes como a Moderna, Janssen e Pfizer.

Em relação à Pfizer, cujo imunizante foi o primeiro a ser aplicado no mundo, Pazuello disse que o governo trabalha junto a representantes da empresa para resolver situações que não têm amparo legal na legislação brasileira. O ministro ainda destacou o papel da pesquisa e produção locais, que permitirão que o Brasil se torne exportador da vacina.

O ministro também destacou que o país já possui cerca de 60 milhões de seringas em estados e municípios, o que permitirá o início da vacinação ainda em janeiro. Além disso, há a garantia da Organização Panamericana de Saúde para o fornecimento de mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro e mais de 30 milhões dos produtos já requisitadas à Abimo, a associação de produtores do setor.

Em seu pronunciamento, Pazuello se solidarizou com as famílais das vítimas da Covid-19 e agradeceu o empenho dos profissionais da saúde antes de falar sobre o tema vacina.