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A reunião de representantes dos governos de oito estados e do Distrito Federal com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última terça-feira (3), deu a largada para uma ação dos gestores pró-vacina sobre o presidente Jair Bolsonaro, na expectativa de que o Palácio do Planalto federalize a imunização contra a Covid-19.
Os governadores pediram a Maia que interceda junto a Bolsonaro pela inserção de uma vacina contra a doença, quando aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Programa Nacional de Imunizações (PNI), iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde que é responsável pela distribuição de vacinas no território nacional. No PNI estão incluídas vacinas contra doenças como poliomielite, sarampo e rubéola, entre outras.
Os gestores estaduais alegam que uma "coordenação nacional" da vacinação seria o melhor caminho para o combate à Covid-19, em vez de projetos desenvolvidos de forma individual pelos estados. “Venho alertando que, se não houver coordenação nacional, todos sairão perdendo, e não será demais pensar que venhamos a assistir a episódios semelhantes aos das aquisições de respiradores, com atravessadores, valores diferentes e até pagamentos antecipados de produtos que não chegam”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), no dia do encontro.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se tornou uma das principais figuras públicas nas discussões recentes sobre a vacinação no Brasil. Doria tem antagonizado com o presidente Bolsonaro desde o início da pandemia de coronavírus e a rixa entre ambos atingiu uma de temperaturas mais altas após o paulista anunciar que estava encaminhando a compra de vacinas que seriam produzidas pelo governo estadual em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
A ideia foi inicialmente aceita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que depois acabaria desautorizado por Bolsonaro. A expressão vacina chinesa passou a fazer parte do vocabulário dos apoiadores do presidente da República, que condenam o imunizante. Parte deles também se coloca contra medidas de vacinação obrigatória. Bolsonaro assinou, entretanto, um parecer em que diz que sua gestão não dará tratamento diferenciado à chamada "vacina de Oxford", imunizante produzido pela universidade britânica.
Na reunião da terça, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o foco do grupo é pedir que o Brasil adote a "primeira vacina que tiver autorização científica". “Se ela é feita no Butantan, na Fiocruz, nesse ou naquele país, isso é irrelevante em relação à prioridade que é salvar vidas”, acrescentou.
Dias é o coordenador do Fórum de Governadores, que foi quem empreendeu a mobilização para visitar Maia. Seu partido, o PT, é a principal força de oposição ao governo Bolsonaro. Além do PSDB de Doria e Eduardo Leite, os governadores representados no encontro pertencem a siglas como PP, DEM, PSB, PSC e MDB.
Política e economia influenciam ação coordenada dos estados por vacina
A junção de governadores de diferentes partidos, que são adversários em outros aspectos, se explica por critérios econômicos. A implantação de um programa de vacinação é uma atividade custosa que poucos estados teriam condição de custear.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que não participou do encontro, declarou recentemente que não sabe se vai "ter condições de comprar a vacina" e disse temer que a imunização acabe se tornando privilégio dos estados mais ricos, se não for centralizada pelo Ministério da Saúde. "Essa questão é de responsabilidade do governo federal, e o que vamos seguir no Amazonas vai ser essa orientação", apontou, em entrevista ao jornal O Globo.
A coordenação nacional é também uma ação que pode reduzir a possibilidade de a vacinação ser tema de debates nos tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou ainda em outubro que acredita que a Corte será chamada para opinar sobre os conflitos entre liberdade individual e a imunização generalizada.
Também no mês passado, Rodrigo Maia havia dito que esperava do Legislativo e do Executivo um posicionamento que evitaria que a palavra final ficasse a cargo do Poder Judiciário.
O clima de união entre os políticos de diferentes partidos não é unânime. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acusou seu conterrâneo Wellington Dias de estar fazendo "propaganda e ficção" em torno do episódio. "O governador cuida de comprar uma vacina que ainda não existe", escreveu Nogueira em seu perfil no Twitter. O senador e Dias eram aliados até poucos meses, mas romperam e, atualmente, Nogueira é um dos principais defensores de Bolsonaro no Congresso Nacional.
Coordenação federal é "total obrigação", diz especialista
A farmacêutica Débora Melecchi, coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), avalia que a coordenação nacional da vacinação contra a Covid-19 é "o caminho correto".
"Para passarmos por este período de pandemia, precisamos ter a imunização via nacional, no âmbito federal. Isso é uma total necessidade, uma total obrigação do próprio presidente da República. Está entre as atribuições dele previstas na Constituição", disse.
Débora disse que, além de o governo federal incluir a eventual vacina no PNI, uma medida positiva seria o estímulo à produção do imunizante em laboratórios nacionais, como os vinculados a universidades e a órgãos como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan. Segundo a farmacêutica, o Brasil ainda pode se posicionar no sentido de buscar a quebra das patentes das futuras vacinas, o que baratearia o custo da produção e distribuição das substâncias.
