O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus. Porém, há divergências sobre o papel do judiciário nessa questão até mesmo dentro do STF.
Entenda como será e o que está por trás deste julgamento
A vacinação obrigatória contra o vírus é alvo de julgamentos no STF
As vacinas do novo coronavírus têm sido alvo de discussão nos últimos dias, especialmente entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória.
Os impasses levaram o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a afirmar que via com bons olhos a entrada da justiça na discussão, tanto na questão da liberdade individual quanto dos pré-requisitos para a adoção de uma vacina.
Jair Bolsonaro respondeu dizendo que não acreditava que fosse uma questão de Justiça, mas sim "uma questão de saúde acima de tudo".
É nesse clima que o Supremo deverá julgar sobre a questão. A expectativa é que isso aconteça até o fim de novembro deste ano.
Os ministros da Corte têm indicado, nos bastidores, que são favoráveis à vacinação obrigatória. Porém, tentam procurar uma saída meio-termo para a obrigatoriedade. Uma das soluções apresentadas seria a fixação de restrições civis para quem se negar a se imunizar contra o coronavírus.
Na prática, a resolução permitiria que estados e municípios pudessem exigir uma apresentação de carteira de vacinação para deslocamentos interestaduais ou intermunicipais. Outra solução, muita parecida com o que temos hoje quanto ao uso de máscara, é restringir o acesso de quem não se vacinar em locais públicos.
