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A saúde tem sido uma das áreas com maior atenção destinada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a equipe de transição de governo. A poucos dias do início do mandato, eles buscam uma complementação orçamentária de mais de R$ 22 bilhões para 2023 para atender o que consideram prioridade para a saúde pública no Brasil: a recomposição do Programa Nacional de Imunização e a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o SUS, a equipe de transição avalia que há necessidade de maior abastecimento de medicamentos e vacinas. Também consta no planejamento a realização de mutirões em todos os estados do Brasil para a diminuição da demanda reprimida de atendimentos médicos.
"Isso quer dizer que nós poderemos realizar consultas, exames, tratamentos que estão parados e não foram realizados porque os hospitais estavam focados nos pacientes com Covid-19 e as pessoas não podiam sair de casa. Então é uma grande preocupação diminuir essa fila que se formou", disse à Gazeta do Povo o senador e membro da equipe de transição na área da Saúde, Humberto Costa (PT-PE).
Já para a imunização, o governo petista pretende fazer com que o Brasil "volte a ser" referência mundial em vacinação pública. O planejamento prevê garantia das doses de reforço contra a Covid-19 e a ampliação da cobertura vacinal para diversas doenças, como poliomielite e sarampo, que apresentaram queda na procura pelo público nos últimos anos.
Exemplo são as vacinas destinadas ao público infantil. Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apenas a vacina BCG cumpriu a meta do Ministério da Saúde de atingir 90% das crianças brasileiras em 2022. Já as imunizações tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), a tetra viral (que inclui também a primeira dose da varicela) e contra a hepatite A apresentam índices abaixo dos 50%.
Por isso, a tendência é que haja uma integração entre a Saúde e outros ministérios para atrelar a vacinação ao acesso de serviços e benefícios sociais, como por exemplo a matrícula de crianças e adolescentes em escolas públicas e o recebimento do Auxílio Brasil – que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
"O Brasil era um exemplo para o mundo com seu protocolo e adesão à imunização. De repente, as pessoas deixaram de tomar vacina e não podemos deixar que isso se mantenha. Vamos trabalhar para que a vacinação esteja vinculada a outros programas", pontuou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), após reunião com os membros do grupo de transição para a Saúde no mês de dezembro.
Lula também destacou a recuperação do PNI como uma tarefa primordial dos primeiros cem dias de governo. Em um encontro online do Grupo Técnico de Saúde, em Brasília, em 24 de novembro, o petista disse que o governo precisa convencer a população sobre a eficácia das vacinas, entre elas as substâncias utilizadas contra a Covid-19, e cobrar que as lideranças evangélicas ajudem nessa tarefa.
"Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: 'Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?' Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas", disse Lula, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. A fala gerou repercussão negativa entre os evangélicos.
Em relação à vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), informou que a vacinação contra a Covid-19 está garantida para 2023, devido aos contratos firmados pela pasta com fornecedores. A definição da estratégia está sendo discutida dentro do Programa Nacional de Imunização.
"Mais de 570 milhões de doses de vacinas já foram entregues para todos os estados de forma proporcional e igualitária. Apenas em novembro e dezembro, a pasta entregou mais de 2 milhões de doses para o público infantil e mais de 10,5 milhões de doses para o público adulto", apontou o Ministério da Saúde em nota.
A pasta ainda informou que no mês de dezembro 19,6 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 chegaram ao Brasil. Após a avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), os imunizantes serão distribuídos para todo país.
Filas e digitalização no SUS entram na lista de prioridades
Também é considerado uma prioridade pela equipe de transição o combate à desnutrição infantil. Dados do Sistema de Informação da Saúde da Atenção Básica (Sisab), do Ministério da Saúde, apontam que entre os meses de janeiro e setembro de 2022, foram realizados 977 mil diagnósticos de desnutrição em crianças atendidas pela atenção básica no Brasil.
"Outra preocupação é enfrentar as filas e dificuldades para o tratamento especializado. Nesse aspecto é importante que possamos organizar a regionalização do atendimento, nos diversos estados do Brasil, e promover um processo de digitalização do SUS, não apenas para melhorar a gestão, mas também a própria qualidade do atendimento, administrar as filas e outros problemas", completa Costa.
Para concretizar essas ações, a equipe de transição de governo para a Saúde solicitou um orçamento complementar de R$ 22,7 bilhões para 2023. Esses valores seriam destinados via emenda constitucional, popularmente conhecida como PEC fura-teto. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal e deve ser votada na Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (20).
Perfil técnico é preferência de Lula para ministério da Saúde
A importância da área da Saúde para o próximo governo também é notada pelo desejo de Lula em indicar um perfil técnico para a pasta. A favorita é a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade. Ela é doutora em sociologia, mestre em ciência política, tem graduação em ciências sociais e está à frente da organização desde 2017.
Durante a pandemia, Nísia criou o Observatório Covid-19, uma rede de pesquisas de dados epidemiológicos com objetivo de monitorar a circulação e os impactos do vírus no país. A socióloga ainda criou um novo centro hospitalar no campus de Manguinhos e coordenou no Brasil o ensaio clínico Solidarity, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além de Lula, o nome da socióloga é defendido pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) e pelo médico cardiologista Roberto Kalil Filho, ambos conselheiros próximos ao presidente eleito. Caso o favoritismo seja confirmado, Nísia será a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde.
Durante o governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde foi chefiado por quatro pessoas: o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (União Brasil-MS), o médico oncologista Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello e o médico cardiologista Marcelo Queiroga.
