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A antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello, precipitou a corrida pela substituição do atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do Palácio do Planalto já admitem que o presidente Jair Bolsonaro está avaliando nomes para suceder Mello e que o Senado, com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode fazer uma força-tarefa para apreciar o possível indicado até dezembro.
Dois nomes largam na frente pela disputa à vaga de Celso de Mello: o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho corre por fora.
Nesta sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que vai deixar o STF no próximo dia 13 de outubro. A princípio, sua aposentadoria estava marcada para o dia 1º de novembro, quando completa 75 anos de idade e deve se aposentar compulsoriamente. O meio político foi surpreendido com a antecipação da aposentadoria de Mello e agora o Palácio do Planalto quer aproveitar essa janela de oportunidade para escolher o quanto antes o substituto do atual decano.
Em virtude da pandemia do coronavírus e da necessidade de votação do Orçamento federal do ano que vem, imaginava-se que o substituto de Celso de Mello somente seria homologado pelo Senado no início de 2021. Porém, com essa mudança de cenário, integrantes da liderança do governo no Senado e membros do Palácio do Planalto admitem que há a possibilidade concreta do substituto de Mello ser avalizado pela Casa até a primeira quinzena de dezembro.
“Não existe vácuo de poder. E o meu sentimento é que o Senado tem todas as condições para concluir o processo de substituição do próximo ministro antes mesmo do Natal”, disse o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “Eu também acho possível avalizar o nome do substituto de Celso de Mello ainda esse ano”, concordou outro vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Entenda o processo de substituição do novo ministro do STF
O processo de substituição de um ministro do Supremo Tribunal Federal começa a partir da indicação feita pelo presidente da República. Depois, essa indicação precisa ser avalizada por sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 membros, e depois pelo plenário. O nome do próximo ministro precisa ser aprovado tanto pela CCJ quanto em plenário por maioria simples.
Em meio à pandemia do coronavírus, os senadores acreditam que ocorra com o futuro indicado à vaga de Celso de Mello algo semelhante com o que aconteceu essa semana, quando os nomes de 32 autoridades — a maioria embaixadores — foram homologados pelo Senado após a adoção de novos protocolos de segurança, como a instalação de totens de álcool em gel e sistema de votação drive-thru, por exemplo. Entre as autoridades estava, por exemplo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura que foi aprovada para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Gazeta do Povo apurou que, após a confirmação de que Celso de Mello iria antecipar sua aposentadoria, o presidente do Senado garantiu ao presidente Bolsonaro que iria fazer o possível para acelerar o processo de substituição do decano.
Perfil conservador de futuro ministro é pré-requisito número 1 para Bolsonaro
Entre os possíveis ministeriáveis no STF, dois despontam como favoritos conforme fontes do Palácio do Planalto: os ministros André Mendonça e Jorge Oliveira. Outro nome citado com boas chances é do ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e o juiz federal da Lava Jato Marcelo Bretas correm por fora e com chances diminutas, conforme fontes palacianas.
Bolsonaro já deixou claro que pretende começar uma guinada conservadora no Supremo a partir da substituição de Celso de Mello. A ideia é buscar um equilíbrio de forças progressistas e conservadoras na Suprema Corte. Hoje, todos os ministros são vistos como progressistas e resistentes a pautas mais alinhadas a um pensamento conservador, como a proibição do aborto, por exemplo.
O projeto do presidente Jair Bolsonaro é possibilitar que a Suprema Corte tenha uma maior pluralidade de pensamento. Em caráter reservado, um assessor palaciano afirmou que “quando o presidente fala em indicar um ministro ‘terrivelmente evangélico’ não é ao pé da letra. Mas mostra uma preocupação com uma linha de pensamento que hoje inexiste no STF”.
Além de ser conservador, o presidente quer colocar no STF um homem cristão, que seja considerado confiável e que apoie o combate à corrupção. Neste aspecto, o presidente não necessariamente pretende indicar um “lavajatista” no Supremo. O Palácio do Planalto alerta que entre um juiz conservador e não-lavajatista e outro progressista e lavajatista, o presidente da República optará pelo primeiro. Outra preocupação do presidente é com sua militância interna. O presidente vai escolher um ministro que também seja bem-quisto junto à sua base política.
Até o momento, o nome de André Mendonça é o que desponta com maiores chances para o lugar de Celso de Mello. Evangélico, Mendonça é visto como homem de confiança do presidente, mas pesa contra a resistência da militância bolsonarista, que enxerga nele um homem pouco confiável, após ele fazer acenos públicos ao atual Supremo.
Dos possíveis novos ministros, Jorge Oliveira é o mais próximo do presidente. Apesar de ser amigo de Bolsonaro, ele tem como fatores negativos a resistência da militância a “falta de saber jurídico” para um cargo desta envergadura. Nos bastidores, ele tem buscado convencer o presidente de que suas funções na Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) são o suficiente para assumir o STF. Dois ministros já passaram pela SAJ: Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Ives Gandra Filho está bem cotado nas "bolsas de aposta"
O terceiro nesta corrida é o ministro Ives Gandra Martins Filho. Seu nome passou a circular fortemente nas últimas semanas, mas o fato de ter pouca relação com Bolsonaro é visto como fator negativo. Conservador e cristão, Ives Gandra Filho poderia ser visto como símbolo da guinada pretendida por Bolsonaro, segundo integrantes do governo,
Outro nome ventilado é do juiz federal William Douglas. Ele tem apoio de líderes evangélicos na Câmara que também buscam emplacar um nome assumidamente conservador para a Suprema Corte. Deputados da bancada evangélica acreditam que a indicação de Douglas também seria um ativo importante para ratificar o apoio do presidente à sua base parlamentar.
